Janot pede abertura de inquérito contra Dilma

Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois serão investigados juntos, sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Para que a presidente seja formalmente alvo de um processo no STF, o procedimento ainda precisa ser autorizado pelo ministro Teori Zavascki. Não há um prazo pré-determinado para que isso ocorra, e o ministro pode decidir tanto sozinho quanto levar o caso para a discussão no plenário.

No início da noite desta terça, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, se reuniu com o presidente do STF, Ricardo Lewandoswki. O motivo não foi divulgado. Depois da audiência, Cardozo foi ao encontro de Dilma.

Janot pediu a investigação contra a presidente com base na delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido – MS) e do imbróglio causado pela tentativa de Dilma indicar Lula para ministro-chefe da Casa Civil.

Para os procuradores envolvidos no caso, a nomeação de Lula para o ministério fez parte de um “cenário” em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar as investigações criminais da Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobrás.

Em parecer enviado ao Supremo, Janot diz que a decisão de Dilma de transformar Lula em ministro teve a intenção de “tumultuar” o andamento das investigações ao tentar retirar o caso do ex-presidente das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Esse entendimento foi reforçado após o vazamento de conversas telefônicas entre Dilma e Lula. Em uma delas, a presidente afirma que vai enviar o termo de posse com antecedência para que o petista use caso seja necessário.

Em sua delação, Delcídio também fez declarações nesse sentido. Ele citou como exemplo uma investida do Planalto sobre o Judiciário para influir nas investigações com a suposta indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

A decisão de Janot de pedir uma investigação contra Dilma acontece no momento em que o Senado se prepara para votar o pedido de impeachment da presidente. Se o processo for aprovado pela maioria do plenário, Dilma ficará afastada do cargo por até 180 dias e o vice, Michel Temer, assume a Presidência em seu lugar.

Dilma, no entanto, continua com foro privilegiado até a análise final do seu processo pelos senadores. Por isso, a competência sobre os casos que envolvem Dilma permanece do Supremo.

No ano passado, Janot descartou a possibilidade de investigar a presidente mesmo após menção ao nome dela por delatores da Lava Jato. Pela Constituição, alegou o procurador, não caberia uma investigação de presidente da República durante o mandato por atos alheios ao período e à função de presidente.

Lula. Nesta terça, Lula foi denunciado pelo procurador-geral da República com base na delação de Delcídio. Caso o Supremo aceite a denúncia, o ex-presidente passará a ser oficialmente réu na Lava Jato. Ele e outras 29 pessoas também foram incluídos no principal inquérito proveniente da operação, conhecido como quadrilhão. Para Janot, a organização criminosa que atuou na Petrobrás “jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dela participasse”.

Na segunda, o procurador-geral da República já havia enviado um pacote de pedidos de abertura de inquérito contra políticos com base na delação de Delcídio, entre eles o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).