Secretário de Justiça se reúne com lideranças indígenas no Sul do Estado

Na manhã deste domingo (10), o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, se reuniu com o presidente do Movimento dos Povos Indígenas da Bahia (MUPOIBA), Cláudio Tupinambá Magalhães, o cacique dos povos indígenas Tupinambá de Olivença, Sival Teixeira Magalhães, e os indígenas, José Raimundo Melgaço e Silvonei Dias, para discutir sobre os encaminhamentos tratados no processo de prisão do cacique Babau Tupinambá, e seu irmão Teity Tupinambá.

O presidente do MUPOIBA reiterou as negativas das acusações contra o cacique Babau e seu irmão. “Precisamos lutar contra a criminalização dos índios Tupinambás e pelo fim dos conflitos por terras no Sul da Bahia, e isso só vai acontecer com a conclusão do processo de demarcação do nosso território. Por isso é importante garantirmos a liberdade de nossas lideranças” afirmou Cláudio.

O secretário informou sobre a visita ao presídio Ariston Cardoso, na tarde de ontem (09), quando esteve com o cacique Babau Tupinambá, e Teity Tupinambá. Assegurou que os indígenas estão recebendo tratamento adequado e que os desdobramentos do caso estão sendo acompanhados pessoalmente e pela equipe da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos e a Coordenação dos Programas de Proteção, ambos da SJDHDS.

“Estamos tomando todas as medidas necessárias e cabíveis para garantir que o processo ocorra dentro da legalidade, resguardando os direitos do cacique Babau enquanto liderança que atua na promoção e defesa dos Direitos Humanos dos povos indígenas”, afirmou Reis.

Ainda de acordo com o secretário Geraldo Reis, é importante vencer essa etapa relacionada com o episódio da prisão do cacique Babau para que seja possível construir um processo de repactuação com todas as partes envolvidas de maneira célere. “Sei do esforço do Juiz Lincoln Costa em buscar uma saída negociada para os conflitos de terra existentes no sul do estado. Desta forma, devemos aproveitar esse momento de crise e de conflito para buscar uma solução definitiva, possibilitando uma reinserção econômica e de convivência social das comunidades indígenas no contexto do município e da região”, afirmou Reis, reiterando que a continuidade desse conflito e de atos de violência de qualquer natureza é um desserviço à toda comunidade de Ilhéus e região.

A prisão do Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) e seu irmão Teity Tupinambá (José Aelson Jesus da Silva) foi realizada no último dia 07/04, na região de Ilhéus/Olivença. A secretaria de Justiça Social foi acionada pela rede nacional de defesa e apoio aos Direitos Humanos. O cacique Babau integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (PPDDH/PR), coordenado no Estado pela SJDHDS.