Defensoria Pública participa de palestra promovida por peritos técnicos

Defensores públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA em Itabuna, no Sul do Estado, participaram de palestra apresentada pelos peritos técnicos da Polícia Civil da Bahia, Alberto Durão e Mateus Moraes. Com o tema: A ciência papiloscópica como método de determinação de autores de crimes, os profissionais explicaram à comunidade defensorial o trabalho desenvolvido pela perícia técnica da Polícia Civil na Bahia.

Para o subcoordenador da 4ª Regional, George Araújo, a palestra foi enriquecedora, por fomentar a transversalidade e abrir as portas da DPE a um assunto que repercute, inegavelmente, no trabalho do defensor público. “A implantação imediata da papiloscopia no trabalho investigativo dentro do Estado da Bahia, de forma estruturada e sistematizada, deve interessar a todas às Instituições que compõem o sistema de Justiça, inclusive à Defensoria Pública, porque isso significa que os métodos de investigação policial serão mais humanizados e eficientes, garantindo uma maior segurança na indicação, por exemplo, da autoria delitiva, deixando para trás métodos retrógrados e que violem direitos fundamentais do investigado”, pontuou o subcoordenador. Ele destacou ainda a presença dos defensores públicos Flávia Amaro, George Araújo, Hamilton Gomes, Ísis Vasconcellos, Lívia Almeida e Raíssa Louzada.

Segundo a defensora pública Lívia Silva de Almeida, à Defensoria Pública interessa muito o esclarecimento da autoria dos crimes cometidos. “Eis que no nosso dia a dia nos deparamos muitas vezes com grandes injustiças, como condenações baseadas em inquéritos policiais mal feitos e acabados, cuja sentença é dada sem certeza acerca da autoria, inobstante o princípio da presunção de inocência, apenas para dar uma resposta à sociedade”, destacou Almeida.

De acordo com o perito técnico Alberto Durão, a perícia técnica da Polícia Civil, além de dar apoio à perícia criminalista, por meio de atividades ligadas à papiloscopia, realiza perícias de vistorias em veículos, confecciona retratos falados, atua na identificação civil, a exemplo da produção de carteiras de identidade. Ainda segundo Durão, o projeto desenvolvido pela perícia técnica da PC em unidades carcerárias, manicômios e hospitais, de confecção de carteiras de identidades a pessoas que não possuem o documento, dialoga com a missão da Defensoria em garantir direitos e cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade.

SOBRE A PAPILOSCOPIA

Os papiloscopistas são profissionais responsáveis por identificações civil (para carteiras de identidade e passaportes, por exemplo) e criminal. Por meio de seu trabalho, pessoas que cometeram delitos podem ser identificados pela análise dos desenhos papilares, como os encontrados nas digitais da mão. Tais elementos muitas vezes servem como prova material da presença de suspeitos em um local de crime, ou como prova de que eles tenham manuseado armas ou objetos para praticar um crime.