O jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado a prisão pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pelos crimes de injúria e difamação. PHA foi acusado pelo diretor-geral de jornalismo e esportes da TV Globo, Ali Kamel, após publicações em seu blog, Conversa Afiada. O jornalista foi condenado a 5 meses e 10 dias de detenção. Relator do caso, o desembargador Edison Brandão afirmou que o conteúdo registrado pelo executivo global ao recorrer comprova “o dolo, embora negado por Paulo Henrique Amorim, salta nítido nos autos, ficando clara a intenção em macular a honra de Ali Kamel”.
O juiz analisou trechos de dois textos publicados pelo blogueiro em 2011 e 2012, em que chegou a afirmar que a obra ‘Não Somos Racistas’, livro escrito por Kamel, era “pregação, do alto do púlpito global, que engrossa as fileiras racistas dos que bloqueiam a integração e a ascensão dos negros”. “Inaceitável a alegação defensiva de que tudo não passou de mera crítica, mantida no campo de ideias e, portanto, sob o pálio da liberdade de manifestação de pensamento”, registrou no acórdão.
De acordo com o relator, o funcionário da Record teria todos os meios para “exercer seu direito à crítica sem emprego de palavras demeritórias e pejorativas”, mas preferiu ter “especial intenção de ofender”. Paulo Henrique Amorim ainda pode recorrer da decisão.
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