Projeto de lei que amplia premiação a policiais na Bahia é aprovado na Alba

Foi aprovado pelos deputados baianos o projeto de lei que amplia o Prêmio por Desempenho Policial (PDP), da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP). A votação foi realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na terça-feira (22). O objetivo é estimular que os policiais alcancem as metas estabelecidas.

Com o projeto de lei, de número 21.642/2015, o prêmio não é dado apenas aos policiais que conquistaram a meta e fica da seguinte forma: 50% se a meta da Área Integrada de Segurança Pública (Asip) em que o policial atua atinge a meta; 25% se a Região Integrada de Segurança Pública (Risp) cumprir a meta e os outros 25% se todo o estado cumprir a meta. Além disso, o prêmio vai ser pago a cada semestre, nos meses de abril e outubro, em vez de uma vez ao ano.

A proposta foi enviada pelo governador Rui Costa (PT) e foi anunciado no dia 1° de dezembro. A previsão é a de que, em abril de 2016, serão pagos cerca de R$ 42 milhões em prêmios. O projeto de lei foi elaborado em conjunto pelas secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb).

As premiações ainda serão distribuídas entre Aips que alcançarem faixa maior de gratificação com base na região. Até então, informou o governo, era contempladas as seis primeiras Áreas do estado, seis do interior e seis de Salvador e região. Agora, vão ser 10 Aisps no ranking geral, quatro no interior e quatro na capital e região.