Bebeto propõe audiência pública para debater reestruturação da CEPLAC

A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara Federal, aprovou o requerimento de autoria do deputado Bebeto Galvão (PSB), que solicita a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional para debater a reestruturação e revitalização da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC). A data da audiência ainda será anunciada.

De acordo com o socialista, a CEPLAC enfrenta problemas estruturais que englobam a necessidade de reposição da força de trabalho, a escassez de recursos públicos. Bebeto disse que existe também grande defasagem entre o orçamento aprovado para o setor e o efetivamente liberado, o que para ele amplia as dificuldades operacionais. “São várias as dificuldades enfrentadas, podemos enumerar centenas, então antes de tratar de temas isoladamente iremos debater de forma ampla sobre o real e importante papel da Ceplac para a produção e buscar alternativas, a exemplo da carência de efetivo técnico na instituição.”

“Para repor o número de funcionários é preciso realizar concursos públicos, que já não acontecem há 27 anos. Além do mais cerca de 65% dos servidores ativos já gozam do Abono Permanência, o que significa que eles poderão se desligar amanhã, se quiserem. Isso é preocupante porque se perde não só o servidor, mas especialmente a experiência adquirida em toda a sua trajetória, sem que tenha a chance de transferir a sua bagagem intelectual a outros. A produção de cacau é um cultura perene, que exige pesquisa e estudo contínuo. Sem pesquisador, sem equipe, fatalmente a missão não será cumprida. Enquanto a cacauicultura exige novas demandas, a Ceplac perde técnicos”.

Entre os convidados para audiência estão a ministra da Agricultura, Kátia Abreu; o diretor geral da CEPLAC, Edmir Ferraz; o presidente do Instituto Cabruca, Durval Libanio Mello; o diretor geral do Instituto Bifábrica de Cacau, Henrique Almeida; a coordenadora de Políticas Públicas do Sindicado dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, Izabel Machado; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da lavoura Cacaueira no Congresso, deputado Félix Jr; o presidente da mesma frente na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Pedro Tavares; e o presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Vitor Bonfim.