Empresários procurados na Operação Aleteia se apresentam à polícia na BA

Os irmãos e empresários, Bruno e Ricardo Matos, investigados pela Operação Aleteia, que apura esquema de fraude em arrecadação de impostos na Bahia, se apresentaram à polícia e foram presos nesta terça-feira (17), em Salvador, segundo informações do delegado Marcelo Sanfront, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Outro irmão dos empresários, César Matos, também suspeito de envolvimento na fraude, foi preso no sábado (14).

Uma gravação de áudio liberada pelo juiz André Dantas Vieira mostrou uma conversa entre  suspeitos de participação no esquema criminoso. Os áudios mostram que além de combinar preços para participar de licitações, os suspeitos tentaram subornar funcionários públicos. Segundo a polícia, o grupo criava empresas para participar de licitações para o fornecimento de material escolar e de escritório e medicamentos.

“Apesar de atuar em diversos seguimentos, a atuação dos empresários tinha como foco a área de livros, serviços de escritório e limpeza”, explicou Marcelo Sanfront. 

Ainda de acordo com o delegado, a prisão dos empresários é temporária e tem duração de cinco dias.

Nove pessoas são suspeitas de envolvimento na fraude. Seis já foram presas e três estão foragidas. No sábado, quando a Operação Aleteia foi deflagrada, foram presos em São Paulo o casal Rafael Prado Cardoso e Ariana Nasi, donos das empresas investigadas, além do empresário César Matos, em Salvador. Já no domingo, foi presa uma funcionária de Rafael, Mária de Fátima Andrade Silva, que atuava como “laranja” das empresas. Nesta terça-feira, os irmãos Bruno e Ricardo se apresentaram à polícia. Ainda estão foragidos Tatiane Ramos, funcionária também usada como “laranja”, além de Washington Luiz Cidreira e Marcos Menezes, empregados de Rafael.

“César e os irmãos tinham cerca de três a quatro empresas. Nos últimos sete anos, Rafael já teve de 10 a 12 empresas funcionando. Atualmente ele tem entre três e quatro empresas. Todos que já foram presos negam o crime até então, mesmo com provas concretas de que houve fraude”, relata Marcelo Sanfront.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEC), o grupo suspeito de fraude venceu uma concorrência do programa Tudo Pela Educação em 2008 e chegou a pagar pelo material. Mas quando recebeu o material escolar, percebeu que não estava em conformidade com o que deveria ser entregue. Com isso, a secretaria abriu um processo na Justiça para devolver o material que, até hoje está num depósito da secretaria, e receber o dinheiro de volta.

O caso
A operação Aleteia reuniu o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf), do Ministério Público, a área de inteligência da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Polícia Civil, através do Departamento de repressão ao Crime Organizado (Draco).

As empresas investigadas são suspeitas de cometer diversas irregularidades, como a inserção de declarações falsas nas informações econômico-fiscais, em que eram omitidas aquisições de mercadorias tributadas, e a utilização de sócios “laranjas”, com o objetivo de ocultar operações tributáveis e de obter isenção de responsabilidade penal e tributária pelo não recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A estimativa da Sefaz é de que prejuízo causado pelas fraudes fiscais seja de R$ 4,5 milhões. A investigação também aponta que, com práticas fraudulentas, a organização criminosa desestabilizava o mercado por meio de concorrência desleal, praticando preços muito inferiores ao mercado e permitindo aos integrantes do esquema a acumulação de patrimônio de forma irregular.

O Ministério Público solicitou à Justiça o bloqueio dos bens e das contas bancárias dos investigados. As investigações também contaram com a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do Ministério Público da Bahia e o apoio da Polícia Civil de São Paulo. Com informações do G1 Bahia.