Decreto permite desmatar área para Porto

Do Jornal A Região

Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto em que a presidente Dilma Rousseff declara “obra essencial de infraestrutura portuária de interesse nacional” a construção do Porto Sul, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus.

O decreto permite o desmatamento da área para a implantação do porto, que prevê investimentos privados e públicos. Isso pode ajudar a acelerar a construção do empreendimento, que será interligado à Ferrovia Oeste-Leste.

Além do terminal público, o projeto prevê a construção de um privado. O porto contará com píer de quebra-mar a 3,4 km da costa. O porto servirá para minério de ferro, soja, etanol, fertilizantes e granéis sólidos.

No ano passado, o Ibama concedeu licença para instalação, válida por 6 anos. A autorização estabelece as condições, restrições e medidas de controle que o empreendedor deve observar para prevenir e minimizar a poluição.

Entre as condições, os responsáveis terão que manter 29 programas de monitoramento, adequação, prevenção e recuperação, como o monitoramento da atividade pesqueira, capacitação de mão de obra e controle de erosão.