Cartão de estacionamento paras idosos começa a ser distribuído pelo Detran

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou, na última sexta-feira (2), o cartão de estacionamento para idosos, em homenagem ao Dia Nacional do Idoso, comemorado na quinta-feira (1º). A credencial será disponibilizada pelo órgão nas cidades onde o trânsito ainda não foi municipalizado. Dos 417 municípios do estado, 365 estão nessa situação. No caso das cidades em que o trânsito já é municipalizado, o Detran pretende assinar convênios para assumir a distribuição do cartão, que vai garantir aos maiores de 60 anos o estacionamento em vagas públicas reservadas exclusivamente a pessoas idosas.

A medida atende ao que determina a Lei Federal 10.741, que dispõe sobre as vagas especiais de estacionamento. Os municípios ou idosos interessados em obter o cartão, que será emitido sem custo, devem fazer o cadastro no site do órgão- www.detran.ba.gov.br . No interior do estado, as pessoas também podem se dirigir à unidade do Detran para preencher o formulário que dará acesso à credencial.

“ Os veículos estacionados nas vagas reservadas para idosos deverão portar o cartão sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima e em local visível. O beneficiário pode ter a credencial recolhida ou cassada, se for comprovada alguma irregularidade, como, por exemplo, o empréstimo do cartão a pessoas não beneficiadas legalmente”, esclareceu o diretor do Detran, Maurício Bacelar.