Fiscalização notifica comerciantes irregulares na zona norte de Ilhéus

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) de Ilhéus, em parceria com a Polícia Militar e a Companhia Independente de Policiamento Ambiental, realizou fiscalização, na noite deste domingo, 12, para coibir o funcionamento irregular de estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas, além do abuso sonoro na Praça do Tamarineiro, no bairro Malhado, zona norte da cidade.

Segundo o chefe de Fiscalização e Postura da Sema, Paulo Fonseca, doze ambulantes foram notificados e tiveram suas barracas fechadas, por não possuírem alvarás de funcionamento e acondicionarem alimentos de forma irregular, em desacordo com o determinado pela Vigilância Sanitária.  O titular da Sema, Antonio Vieira, enfatiza que, para vender qualquer tipo de produto, é necessária autorização do município, para garantir que o comerciante está cumprindo as normas fiscais e sanitárias.

Todos os ambulantes notificados devem procurar, imediatamente, o protocolo da Prefeitura de Ilhéus, situado no térreo do Anexo de Secretarias, na Rua Santos Dumont, s/n, para dar entrada no pedido de concessão do alvará de funcionamento. Da mesma forma deve ser feito com a Vigilância Sanitária.

Som – O chefe do setor de fiscalização, Paulo Fonseca, lembra que há limite de volume para uso de aparelhos de som, principalmente em locais públicos, como é o caso da Praça do Tamarineiro, uma das mais movimentadas do Malhado e que apresenta reincidência nessa questão. “Acima de 50 decibéis já é considerado abuso sonoro”, salienta Fonseca.