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A Vara da Infância e Adolescência de Itabuna deu continuidade aos trabalhos do projeto Justiça Restaurativa Juvenil na comarca.
Um caso de agressão envolvendo quatro adolescentes, alunos de três escolas do município, foi parar no fórum Ruy Barbosa.
Na audiência, realizada na segunda-feira (29), as partes compareceram espontaneamente. Participaram educadores, psicólogos, assistentes sociais e outros líderes comunitários que trabalharam como mediadores.
“Os autores do fato, além de serem responsabilizados, pediram perdão à vítima, que os perdoou. Os adolescentes tiveram a oportunidade de falar na frente dos autores o que aquele ato representou em sua vida, tirando a paz de sua família”, conta o juiz Marcos Bandeira, titular da vara e responsável pela iniciativa.
“Foram estabelecidas as condições. Eles vão cumprir medidas socioeducativas e, durante o seu cumprimento, serão monitorados por uma equipe formada por professores e psicólogos”, explicou o magistrado.
Também chamado de círculo restaurativo, o projeto foca na prevenção e na desjudicializacão de conflitos.
No início de junho, o juiz lançou o projeto na Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, em Ferradas, distrito de Itabuna, com o objetivo de diminuir os índices de violência registrados no lugar, conhecido também fora do país, por ser onde nasceu o escritor Jorge Amado.
O projeto tem a participação de facilitadores, pessoas da comunidade que atuam voluntariamente como mediadores.
A justiça restaurativa vem sendo incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir de uma parceria firmada com a Associação dos Magistrados Brasileiros, em maio deste ano, para a busca da pacificação de conflitos, a difusão de práticas restaurativas e a diminuição da violência.
“Trata-se de uma nova maneira de se fazer Justiça no Brasil, em que procuramos restaurar os traumas emocionais criados pelos conflitos, no sentido de fazer prevalecer a paz social”, finalizou o juiz Marcos Bandeira.
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