Balanço indica 2,7 mil julgamentos na II Semana Nacional do Júri

A juíza Renata Guimarães Silva Firme presidiu a sessão de julgamento em Wenceslau Guimarães, que condenou o réu a 21 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, por crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. — A juíza Renata Guimarães Silva Firme presidiu a sessão de julgamento em Wenceslau Guimarães(BA), que condenou o réu a 21 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, por crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

A Justiça levou a júri popular, entre os dias 13 e 17 de abril, 2.689 processos contra acusados de crimes dolosos (com intenção) cometidos ou tentados contra a vida. Os julgamentos ocorreram durante a segunda edição da Semana Nacional do Júri, nas 27 unidades da Federação, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 1.328 réus foram condenados e 878 foram absolvidos. Criada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em 2014, a iniciativa tem o objetivo de combater a violência e a impunidade.

O balanço da II Semana Nacional do Júri, atualizado em 23 de abril, supera o resultado da primeira edição da força-tarefa, quando 2.442 processos foram levados a júri popular durante a Semana, dos quais 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados e 751, em absolvições. Como alguns tribunais ainda aguardam os resultados de varas que não são informatizadas, o número de julgamentos realizados em 2015 pode aumentar.

Ao menos 906 das 3.593 sessões do Tribunal do Júri agendadas para os cinco dias da II Semana Nacional do Júri foram adiadas. De acordo com os números consolidados pelo gabinete do conselheiro Guilherme Calmon, representante do CNJ no Comitê Gestor da Enasp, outros 188 julgamentos foram desclassificados, o que ocorre quando o juiz considera que o crime não pode ser julgado pelo Tribunal do Júri, instância em que são julgadas apenas ações penais relativas a crimes dolosos cometidos ou tentados contra a vida.

A Semana Nacional do Júri na Bahia aponta que, das 424 sessões designadas em todo o Estado, 292 foram realizadas.

De acordo com os relatórios enviados à juíza Jacqueline Campos, gestora das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) na Bahia, foram 139 condenações, 103 absolvições, 31 desclassificações e 19 outros casos, como extinção de punibilidade, prescrição e morte do réu comprovada.