Bebeto: “PL da terceirização é uma barbárie para a classe trabalhadora”

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) está apreensivo com uma possível aprovação todo Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização de trabalho de maneira generalizada. Na noite desta terça-feira (07) a Câmara aprovou o requerimento de urgência para que o projeto seja votado nesta quarta-feira (08) diretamente no plenário, ou seja, sem passar pelas discussões nas comissões da Casa.

Na avaliação de Bebeto, que votou contra a urgência, a aprovação do projeto traria consequências negativas incalculáveis, pois ele provocará a precarização da relação do trabalho. Para que os danos não seja generalizados, Bebeto exigiu junto com a bancada do PSB que o relator do projeto ao menos retire a ideia de terceirização generalizada, distinguindo atividade-meio e atividade-fim, de modo que não descaracterize as categorias.

“Esse PL é uma barbárie. Será um verdadeiro golpe contra a classe trabalhadora, que provocará uma lesão gravíssima nos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários no país, pois poderá haver uma migração massiva de centenas de milhares de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos para a condição de prestador de serviço terceirizado”, alerta o deputado baiano.

O socialista ainda prevê danos ainda mais catastróficos a médio e longo prazo. Para Bebeto, a aprovação esse projeto inoportuno, conforme ele denomina a matéria, naturalmente as empresas deixarão de contratar funcionários e é possível que um dia não haja mais empregados efetivos. Os empresários estão preocupados com o lucro e não querem se responsabilizar com os direitos trabalhistas. “É uma tendência natural. Muitas empresas já fogem das obrigações trabalhistas pois não gostam de pagar 13º, não gostam de cumprir piso salarial, dentre outras coisas. Então imagina-se que a empresa naturalmente contratará  uma terceirizada, que contratará uma “quarteirizada”, e esta contratará um micro-empreendedor individual, simplesmente para não ter encargo trabalhista. E o pior: sem que isso seja considerado fraude, pois estaria amparado em lei. Absurdo, seria legalizar um crime”, desabafa Bebeto.