Conselho Estadual de Saúde debate criação dos Núcleos Regionais e extinção das Dires

A criação de nove Núcleos Regionais de Saúde (NRS) em substituição as 31 Diretorias Regionais de Saúde (Dires) foi um dos temas debatidos na 216ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES), que ocorreu nesta quinta-feira (29), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Na oportunidade, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas foi empossado como representante do Estado no Conselho e esclareceu detalhes sobre o plano de gestão.

De acordo com Vilas-Boas, as estruturas físicas ocupadas pelas antigas Dires serão mantidas como bases operacionais do sistema, com manutenção da rede de frio, dispensação de medicamentos, processamento de dados da vigilância e locais de fixação dos profissionais envolvidos nas ações de vigilância de saúde, bem como de toda a infraestrutura logística necessária para a consecução dessas atividades. “Ampliar a oferta de serviços a população e aumentar a vigilância epidemiológica em todo o estado é o queremos. Ao invés de termos apenas 31 pontos de apoio em um estado tão grande como o nosso, queremos empoderar os 417 municípios para que cumpram seu papel constitucional, que é cuidar da vigilância e atenção a saúde. Nesse sentido, os nove Núcleos que substituem as Dires irão concentrar as ações de coordenação, planejamento e supervisão ao invés de sobrepor ou inibir as iniciativas municipais”, afirma o secretário.

O titular da pasta da Saúde esclarece ainda que os profissionais de saúde lotados nas antigas Dires serão avaliados pelos Coordenadores dos Núcleos e pela Superintendência de Recursos Humanos da Sesab, a fim de que sejam alocados nos núcleos e nas bases, levando em conta a qualificação de cada um e o interesse público. “O contingente de funcionários que vier a ser considerado não essencial para a manutenção dos Núcleos e das Bases, será realocado para outras estruturas do Estado ou dos Municípios, sempre respeitando a vocação funcional de cada um, com diálogo e interlocução permanente. Nenhum funcionário será realocado de forma arbitrária, unilateral, sem prévio acordo entre as partes”, destaca o secretário.

Prioridade

Entre as iniciativas da gestão, Vilas-Boas apontou que o governador Rui Costa elegeu a Saúde a como bandeira prioritária de seu governo e “nos próximos anos vamos construir uma estrutura que seja sólida e sustentável. Em síntese, criaremos uma rede intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a rede hospitalar terciária. A ideia é criar um cinturão com unidades de pronto atendimento e hospitais de pequeno porte, pois mais de 70% dos casos atendidos em hospitais de alta e média complexidade seriam resolvidos em unidades menos complexas”, pontua.

Outras iniciativas referem-se a modernização das unidades de saúde; criação do Centro de Referência da Anemia Falciforme; Parceria Público-Privada (PPP) de Imagem; criação de policlínicas de especialidades, imagens e laboratório; construção de hospitais, sendo um metropolitano, um na Costa do Cacau e outro na Região Oeste, além da ampliação de hospitais já existentes e incentivo à criação de consórcios regionais de saúde.

O presidente do CES, Ricardo Mendonça, ressaltou que o conselho recebe com expectativa as mudanças ocorridas na Sesab. “Nossa bandeira é fortalecer o SUS e as melhorias na área da saúde. Para isso, esperamos que a nova gestão trabalhe neste sentido”.

Além da apresentação do secretário, durante a reunião do CES, houve uma exposição sobre a 9ª Conferência Estadual de Saúde e a posse do conselheiro Lázaro Ribeiro de Souza como representante suplente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).