Sobre o brasileiro executado na Indonésia

Por Julio Gomes

Muito se disse, inclusive com conteúdo fortemente emocional, sobre a execução de um brasileiro, por cometimento de tráfico de drogas, levada a cabo na Indonésia no último dia 18 de janeiro de 2014.

Embora lamentável do ponto de vista humanitário, algumas considerações a respeito do tema parecem cabíveis, senão necessária. Vejamos:

Em primeiro lugar o brasileiro, infelizmente, assumiu o risco de transgredir a lei em um país estrangeiro – e islâmico – afrontando uma legislação duríssima e inflexível com nacionais e estrangeiros.

Talvez ele tenha pensado somente nas possibilidades de ganho econômico. Talvez tenha pensado que todos os lugares são como o Brasil, onde com um “jeitinho” se resolve quase tudo. Mas nem todo lugar é igual ao Brasil, nem todo lugar tem nossos defeitos, nem nossas qualidades.

Em países da Europa Ocidental tais como Alemanha, Inglaterra, Espanha e França; na América do Norte (EUA e Canadá); em países de regime islâmico e em alguns outros, como a Austrália e a Nova Zelândia, a lei é a lei e ponto final. Ela não é para ser burlada, mas para ser cumprida. Nós brasileiros, principalmente quando vamos morar ou mesmo passear no exterior, devemos compreender isto.

Em tais países as autoridades que agem em nome do Estado são autoridades mesmo, com poderes de fato, e não meros simulacros, esvaziados de poder real sobre a sociedade.

Longe de mim defender a pena de morte que foi aplicada ao brasileiro. Minha formação cristã me impede de fazê-lo, pois tal pena é incompatível com os princípios estabelecidos por Jesus.

Penso mesmo que, neste caso, a Indonésia poderia ter comutado a pena de morte para pena de prisão perpétua, e a sociedade daquele país estaria protegida, já que lá – ao contrário do que ocorre nos países em que a lei não prevalece – os presidiários não passam o dia regalando-se com whisky e churrasco, nem recebendo visita íntima, nem mandando matar pessoas, por meio do celular que usam com inaceitável desembaraço.

Entretanto, também não podemos negar a soberania nacional da Indonésia, que estabeleceu leis duras com a finalidade de proteger seu povo, impedindo que pessoas de todas as idades caiam nas garras do vício e, a partir daí, fiquem submetidas à prostituição, ao crime, à desagregação das famílias, à ineficácia da segurança pública e à destruição das próprias relações sociais, como ocorre hoje em tantos países do mundo.

Infelizmente, perdemos a vida de um brasileiro, apesar dos melhores esforços de nosso Governo para evitar tal desfecho. Que fique a preciosa lição para nós outros, brasileiros de todas as cores, idades, religiões e posições sociais: Nem todo lugar é igual ao Brasil.

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz. e-mail: [email protected]

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