Ministérios Públicos definem novas ações conjuntas na área de saúde na Bahia

Foi realizada na tarde desta sexta-feira, dia 07, mais uma reunião do Fórum Estadual de Integração da Atuação do Ministério Público no Âmbito da Saúde – O MP e a Saúde na Bahia, integrado pelos Ministérios Públicos do Estadual (MPBA) Federal (MPF-BA) e do Trabalho (MPT-BA). Realizada na sede do MPBA, a reunião contou com a participação do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, do procurador-chefe do MPT-BA, Alberto Balazeiro, do coordenador Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPBA (Cesau), promotor de Justiça Rogério Queiroz, do procurador da República Domênico D’Andrea Neto e do procurador do Trabalho Rômulo Almeida.

Na oportunidade, eles discutiram assuntos relativos a uma inspeção conjunta que será feita a unidades de saúde de Salvador, com o objetivo de verificar as deficiências e definir as ações de cada ramo do MP na busca de soluções para os problemas identificados.

Além disso, eles agendaram para o próximo dia 28 de novembro, na sede do MPBA, uma sessão ampliada para acesso aos resultados da avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ). A apresentação dos resultados do estado da Bahia será feita por um representante do Ministério da Saúde. De acordo como promotor de Justiça Rogério Queiroz, a partir dos dados apresentados, os MPs focarão suas ações nas unidades de saúde que tiveram avaliação abaixo da média.