Horário Eleitoral Gratuito para a eleição de Presidente recomeça hoje (9)

O horário eleitoral gratuito do segundo turno para a eleição de Presidente recomeça nesta quinta-feira (9/10), às 20h30, na televisão. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (7/10), atendendo a pedido das coligações que disputarão o pleito presidencial no segundo turno.

De acordo com o artigo 49 da Lei 9.504, a chamada Lei das Eleições, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno. A proclamação ocorreu na noite da última terça-feira (7/10), no TSE.

Os Ministros do TSE aprovaram em sessão administrativa a Resolução 23.404, determinando que a propaganda gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos. Os horários de veiculação para o rádio são os das 7h e das 12h, enquanto que os da televisão são os das 13h e o das 20h30 (horários de Brasília-DF).

O tempo de propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno. Ou seja, dez minutos para cada um.