Dois Brasis inseparáveis da velha corrupção.

Por Gustavo Kruschewsky – [email protected]

Na verdade o que se vê são dois Brasis, o velho e o novo, com diferenças e semelhanças! O Brasil de antão era marcante e cruel! Estudiosos dão conta que existia também corrupção, porém, mais amena do que a da contemporaneidade. Portanto, o Brasil do regime ditatorial “dirigido” por mão de ferro pelas Forças Armadas – que felizmente já exauriu – pode até existir uma ditadura branca – e o atual encarnado na corrupção que envolve alguns componentes dos três poderes que se enraíza e se completa com alguns seguimentos do sistema empresarial! A ditadura tinha que ser abolida do sistema político brasileiro! Em tese foi. Observe-se que o traço principal da marca da ditadura cruel era exatamente a falta de liberdade expressional! Não se podia desagradar ao regime de força ou dizer que outra pessoa foi de encontro às “regras” da ditadura! A prisão e a tortura eram os “remédios” de punição sob a égide das forças armadas. Não existia o Estado Democrático de direito como sói aconteceu com o advento da Constituição de 1988. As forças armadas representavam o “Poder Supremo” através de ações táticas ditatoriais! Naquele tempo estavam – as forças armadas – acima da “justiça brasileira”.

Com a Constituição cidadã surgiu a implantação escrita legalmente do Estado Democrático de Direito! Houve paulatinamente uma organização judiciária e os três poderes tomaram forma democrática! Todavia infelizmente a doença da corrupção – que não foi exaurida até hoje por falta de punição severa – tira muito o brilho do nosso sistema democrático. A Assistente Social e Socióloga Juliana Costa Meinerz Zalamena define com muita propriedade ao dizer que: “Na literatura sobre o assunto, há consenso de que a corrupção política sempre esteve presente no Brasil, variando em termos de percepção e tamanho desde a colônia, perpassando o Império, a Primeira República, a ditadura militar, até a contemporaneidade”.

No Brasil contemporâneo, vêem-se partidários – que ocupam cargos públicos outorgados pelo voto, em tese populista – respondendo processos de diversas naturezas, na expectativa de decisão judicial, apesar de que alguns estão presos temporariamente! Com certeza, não mofarão na cadeia! No âmbito municipal sabe-se de vários prefeitos à frente de prefeituras aguardando solenemente decisões de processos judiciais que são réus em ações criminais e de improbidade administrativa como se tivessem certeza da sua impunidade. A população fica descrente, não querendo acreditar que existe conluio entre os “políticos” processados e alguns componentes do judiciário, atravancando o andamento dos processos que terminam não sendo julgados por causa do “fenômeno” da prescrição, conforme já aconteceu com muitos processos criminais dos quais são partes alguns ilustres prefeitos municipais.

Naquele Brasil de outrora – a ditadura estava acima de tudo até mesmo da corrupção – não se sabe nem se eles – os “poderosos” militares – consideravam-se abaixo de DEUS. Já o animus desenfreado de corromper nos dias de hoje é a arma deslavada da politicagem em âmbito municipal, estadual e federal, sendo o objetivo precípuo da grande maioria dos mandatários, em conchavo com alguns componentes de outros poderes e da máquina privada, que juntos formam a força do sistema corruptivo no Brasil que vem desmoralizando e empobrecendo até hoje a maioria da sociedade brasileira. Salvo algumas raríssimas exceções, a corrupção na vida pública que grassa nos dias atuais é o maior fator que atrasa o desenvolvimento do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO no Brasil. Este “Estado…” figura muito mais no papel, “paper” como dizem os que falam na língua inglesa. É uma “democracia” além de neófita, é, como diz o eminente escritor Hélio Pólvora: “retardada, populista, assistencialista no pior sentido. Confunde ações sociais beneméritas calcadas em compromissos de direitos e obrigações, com programas sociais de combate à pobreza extrema”. Ainda alude o escritor: “em vez de fermentar o bolo do desenvolvimento para uma menos injusta repartição de fatias, o político governante insiste naturalmente em se manter no poder”.

Espera-se, não “deitado eternamente em berço esplêndido”, que doravante exsurja o terceiro e último Brasil, erradicando paulatinamente a corrupção; com punição severa para os corruptos e corruptores; emprego com salário mínimo digno aproximando-se do valor atual – segundo o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); – desde de que os encargos trabalhistas e os impostos sejam diminuídos para o empregador – educação eficiente; saúde satisfatória; efetiva segurança pública; participação de todos nas questões políticas e um pacto federativo no Brasil para que os municípios recebam mais verbas a fim de que os distritos e bairros das cidades sejam bem tratados e tornem-se micro cidades decentemente urbanizadas e dignas de se morar.

Em relação à educação e à saúde, o Ministro Augusto Nardes – Presidente do Tribunal de Contas da União – afirmou que: “burocracia e má gestão são as responsáveis pela crise em setores como saúde e educação no Brasil”. Acresce que – em se tratando de gestões municipais – muitos secretários são verdadeiros “auxiliares” amorfos que não tomam partido em nada, sem opinião própria demonstrando falta de energia e, às vezes, até sem voz. Tudo isso tem influência enorme no aumento das crises das administrações públicas municipais, em vários setores, não apenas na educação e saúde, deixando que os prefeitos tomem as decisões finais de forma autoritária.

* Gustavo Cezar do Amaral Kruschewsky é  Professor e Advogado.