Iniciada em Ilhéus retirada de outdoors instalados sem autorização da prefeitura

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus (Sema) e da Gerência de Tributos iniciaram, no último sábado, dia 9, a retirada de outdoors instalados no município sem licença da prefeitura. O trabalho é realizado em todas as áreas da cidade, incluindo os trechos cortados por rodovias. Segundo o titular da Sema, Antônio Vieira, o Ministério Público Estadual está cobrando a  remoção das placas montadas ao longo das rodovias, que acabam atrapalhando a visão dos motoristas e colocando suas vidas em risco.

Vieira informa que todos os outdoors irregulares e de empresas não cadastradas serão removidos das ruas. “A operação visa coibir outdoors, fachadas e painéis luminosos que dificultam a visualização de informações importantes para a população, como placas de trânsito e de identificação de logradouros públicos, além de representarem riscos para as pessoas”, enfatiza o secretário.

Também esclarece que o objetivo da Prefeitura de Ilhéus é adequar a atividade publicitária aos padrões exigidos por lei, a fim de garantir a integridade física da população e combater a poluição visual no município. “Não podemos mais permitir que a situação continue como está, sem cumprimento dos aspectos paisagísticos e legais que a atividade requer”, ressalta Vieira, adiantando que a Procuradoria Geral do município está elaborando um Projeto de Lei para regulamentar a propaganda visual no município.

O objetivo da Sema é garantir que os outdoors, painéis e outras peça de propaganda visual obedeçam critérios técnicos e de segurança “O mau estado de conservação de algumas delas implica risco de desabamento, como já ocorreu no município; por isso exigiremos, a partir de agora, que os proprietários se responsabilizem pela segurança das estruturas que sustentam as placas e também por sua conservação”, justifica o secretário Antônio Vieira.