MP cria força-tarefa para analisar inquéritos relativos a crimes de homicídio

O Ministério Público do Estado da Bahia criou hoje, dia 31, uma força-tarefa para analisar todos os inquéritos policiais relativos a crimes de homicídio doloso que, instaurados até dezembro de 2009, ainda não foram concluídos. O objetivo da Instituição é concluir os mais de 8 mil inquéritos que existem nas delegacias da Bahia, dando, assim, cumprimento à meta 2 traçada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Já amanhã, dia 1º de agosto, a força-tarefa iniciará os trabalhos, que devem ser concluídos até o dia 31 de novembro deste ano. A atividade será desenvolvida em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, que, por intermédio da Polícia Civil, encaminhará ao MP os inquéritos instaurados e instruídos, devidamente identificados, para análise das providências sugeridas no relatório final da autoridade policial. Todo trabalho ocorrerá em conjunto com órgãos do Sistema de Justiça e de Segurança Pública do Estado, de forma a agilizar e dar maior efetividade às investigações, denúncias e julgamentos nos crimes de homicídio.

Levantamento realizado em abril de 2014, pelo Núcleo do Júri do MP (NUJ), constatou que tramitam nas diversas delegacias do estado da Bahia mais de 8 mil inquéritos policiais instaurados em torno de crimes dolosos praticados contra a vida, tentados e consumados, anteriores a dezembro de 2009. Mais de 6 mil deles estão nas delegacias do interior e 2 mil na capital e Região Metropolitana de Salvador.