Salvador : Prefeitura assume regulação e fiscalização da Embasa a partir deste domingo (15)

De acordo com o prefeito, a partir do próximo domingo (15), a Arsal irá fiscalizar e regular todas as concessões sob responsabilidade de Salvador, incluindo o saneamento básico. "Se a Embasa não cumprir seu papel, agora ela será multada. A partir do dia 15 nada muda, a empresa só será cobrada para que cumpra um plano de investimentos e amplie o acesso das pessoas à rede de água e esgoto". — “Se a Embasa não cumprir seu papel, agora ela será multada. A partir do dia 15 nada muda, a empresa só será cobrada para que cumpra um plano de investimentos e amplie o acesso das pessoas à rede de água e esgoto”. Salientou ACM Neto.

Durante coletiva realizada nesta segunda-feira (9), o prefeito ACM Neto anunciou que, a partir do dia 15 de junho, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) fará a regulação e fiscalização do sistema de abastecimento de água e esgoto da cidade, atuando de maneira independente e regulamentando ações da Embasa.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, a Embasa abre de 70 a 90 buracos por dia na cidade. Destes, mais de 200 foram feitos ao longo de 25 ruas e avenidas recentemente recapeadas.

A pesquisa aponta que mais de 200 mil soteropolitanos não têm acesso a água tratada e mais de 560 mil não têm acesso a uma rede de esgoto. E, ainda, que o equivalente a 38 piscinas olímpicas de esgoto são lançados na natureza, sem tratamento, todos os dias.

Em uma comparação do serviço de saneamento básico de Salvador com o de outras cidades como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis, o nível de perda de água soteropolitana em 2012 equivaleu a 45,8%, ficando acima da média nacional (36,9%).

Com isso, segundo a Prefeitura, a cidade perdeu R$198 milhões, valor 14 vezes superior ao do investido em água (R$13,7 milhões) e o que significaria o desperdício de uma caixa d’água por habitante ao dia, em torno de 150 litros.

O estudo acusa, ainda, que 45% da receita operacional da Embasa vem da capital baiana e, em 2012, a cidade recebeu apenas 11% dos investimentos totais da companhia (5,9% no ano anterior).

Durante a apresentação dos dados da pesquisa, feita pelo consultor da Fipe, Fernando Marcato, mostrou-se que a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que regulariza a Embasa, realizou em 2012 apenas cinco fiscalizações, enquanto a agência reguladora em Brasília fez 225 no mesmo ano. Em 2013, foi realizada apenas uma, sendo gastos apenas 3% do investimento em fiscalizações, atividade principal da agência.

Informações do Correio da Bahia