Desarmado esquema de sonegação fiscal no sul da Bahia

Uma organização criminosa, envolvida em fraudes fiscais nos setores de distribuição de alimentos e de postos de combustíveis e que atuava em municípios da região sul da Bahia, foi desarticulada nesta sexta-feira (30), por uma força-tarefa integrada pela Secretaria da Segurança Pública/Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Secretaria da Fazenda do Estado e Ministério Público.

Quarenta e nove policiais civis, três promotores de Justiça e 16 servidores da Secretaria da Fazenda participaram da Operação Vesúvio, para o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, nas cidades de Jequié, Ubatã, Caravelas, Itabuna, Ibirapitanga e Ipiaú. O empresário Eugenildo Almeida Nunes, líder do esquema fraudulento, que provocou prejuízos superiores a R$ 90,5 milhões ao fisco estadual, se encontra foragido, assim como quatro parentes e um “laranja”, mantidos como sócios.

Foram identificadas 41 empresas pertencentes ao grupo liderado pelo empresário cujo patrimônio reúne 48 imóveis, entre fazendas, terrenos, casas e pontos comerciais, além das empresas. 

Além de Eugenildo, estão sendo procurados Jane Oliveira, sua companheira, Rejane Oliveira Nunes e Aline Huseel de Oliveira, filhas do casal, Rita Almeida Nunes, irmã do empresário, e Marcos Paulo Pereira Neves. Uma mulher, cujo nome não foi revelado, também apontada como participante do esquema e que tinha um mandado de prisão em aberto, foi capturada em Jequié, onde a Polícia Civil ainda cumpriu seis mandados de busca e apreensão. Os demais ocorreram em Ilhéus e Caravelas.

Já denunciado pelo Ministério Público Federal, Eugenildo responde a processo por crime contra a ordem tributária na Vara Federal de Jequié. As investigações identificaram 41 empresas ligadas ao grupo, que tem no patrimônio 48 imóveis, entre fazendas, terrenos e prédios residenciais e comerciais. Denúncias recebidas pela Sefaz apresentam indícios de sonegação fiscal e interposição fictícia de pessoas na constituição dessas empresas.

As práticas criminosas cometidas por Eugenildo incluem constituição e/ou compra de empresas em nome de familiares e de empregados de empresas do grupo, simulações sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, para modificar os quadros societários e confundir a fiscalização, administração de empresas do grupo através de procurações e indícios de blindagem patrimonial, através de doação de bens a familiares, com o propósito de evitar o alcance da execução de créditos tributários constituídos junto às esferas governamentais.