Experiência uruguaia de regulamentação da maconha será debatida pelo senado Brasileiro

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado, promove no dia 2 de junho audiência pública para discutir a experiência uruguaia de regulamentação da maconha, com a presença de Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai.

Também devem participar representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.

A audiência será a primeira de um ciclo de debates promovido pela CDH para ouvir autoridades, lideranças sociais e intelectuais, visando embasar o parecer da comissão sobre proposta de iniciativa popular que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

O ciclo de debates foi proposto pelo relator da Sugestão 8/2014, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar considera que o Brasil estaria “perdendo a guerra contra a droga”, mas teme que a regulamentação do uso da maconha poderá agravar a dependência de usuários.

A proposta de regulamentação da maconha foi apresentada por André de Oliveira Kiepper, do Rio de Janeiro, por meio do Portal e-Cidadania do Senado. Esse canal de participação social encaminha para a CDH iniciativas da sociedade que recebem o apoio de, no mínimo, 20 mil pessoas. O número foi alcançado em apenas oito dias, entre 31 de janeiro deste ano, quando a ideia de proposta legislativa foi apresentada, e oito de fevereiro.

A sugestão prevê que seja considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Esse tipo de sugestão da sociedade passa por um exame inicial da CDH e, se considerada admissível, é convertida em projeto de lei e passa a tramitar nas comissões indicadas pela Mesa do Senado. ( Agência Senado)