Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (24) o edital de abertura de inscrições no concurso público para provimento de vagas na carreira de perito, do quadro da Polícia Civil. Realizado pelas secretarias da Administração (Saeb) e Segurança Pública (SSP), o certame oferta 130 vagas para os cargos de Perito Criminalístico (40), Perito Médico-legal (60), Perito Odonto-legal (10) e Perito Técnico (20), sendo 5% delas reservadas a pessoas com deficiência. As inscrições poderão ser feitas no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas – FCC (www.concursosfcc.com.br), de 7 de maio a 4 de junho, observando o horário de Brasília.
A taxa de inscrição para os cargos de Perito Criminalístico, Médico-legal e Odonto-legal é no valor de R$ 150. Para a função de Perito Técnico, o custo é de R$ 120. Para concorrer a uma vaga de Perito Médico-legal, o candidato deve ser bacharel em Medicina. Já o cargo de Perito Odonto-legal, pede diploma em Odontologia. Podem concorrer às demais vagas candidatos com qualquer formação superior, mas é exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria “B” no mínimo, para a função de Perito Técnico. As vagas serão distribuídas entre seis regiões: Grande Regional Recôncavo (21 vagas), Grande Regional Chapada (20 vagas), Grande Regional Mata Sul (26 vagas), Grande Regional Nordeste (23 vagas), Grande Regional Oeste (20 vagas) e Grande Regional Planalto (20 vagas). A primeira abrange os municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Santo Antonio de Jesus, Serrinha e Santo Amaro.
Já a segunda região contempla Irecê, Itaberaba, Jacobina e Seabra. A terceira região engloba as cidades de Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Valença e Eunápolis. A quarta região abrange Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Euclides da Cunha. A penúltima região contempla Barreiras, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa e a sexta região, as cidades de Vitória da Conquista, Guanambi, Itapetinga, Brumado e Jequié.
A remuneração para os cargos de Perito Criminalístico, Médico-legal e Odonto-legal em início de carreira pode chegar a R$ 4.895,61, incluindo vencimento básico, Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e vantagens relativas à jornada de trabalho de 40 horas semanais. Já para o cargo de Perito Técnico, a remuneração inicial, formada por vencimento, Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ) e vantagens para 40 horas, chega a R$ 2.158,51. A jornada mínima para as carreiras é de 30 horas semanais.
As provas objetivas e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas nas cidades de Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista, de acordo com a região para qual o candidato se inscreveu. O edital prevê ainda, sob responsabilidade do FCC, mais três etapas eliminatórias: teste de aptidão física, exame biomédico e exame psicotécnico, além da avaliação de títulos, de caráter classificatório. Já a investigação social e de conduta pessoal, eliminatória, será feita pela Polícia Civil e pela Saeb.
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