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Será deflagrada nesta quinta e sexta-feira (20 e 21 de fevereiro) a paralisação das atividades nas unidades penitenciárias da Bahia por meio turno. A medida é convocada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb) para denunciar a situação de precariedade do sistema carcerário. De acordo com ofício enviado às autoridades, o ato dará início a execução de operação padrão nas unidades até que o Estado regularize minimamente as condição de trabalho.
O Sinspeb informa que a operação padrão suspenderá as visitas aos detentos e atividades administrativas, educacionais, laborativas e religiosas. A assistência médica também será limitada a casos de urgência e emergência. “Será executado apenas o essencial à sobrevivência do preso, pois não há mais condições de trabalhar sem efetivo e em condições tão precárias, os agentes penitenciários têm trabalhado em atos de heroísmos, mas isso está custando muito caro a esses profissionais negligenciados, mas bastante cobrados”, explica o coordenador Geral do Sinspeb, Geonías Santos.
Reivindicações
A categoria reivindica a urgente realização de concurso público para o cumprimento da resolução que prevê a proporção mínima de 5 presos por agente. Segundo o sindicato, na Bahia, o sistema tem funcionado com até 150 presos por agente. O Sinspeb critica também a “militarização do sistema” e diz que a nomeação de policiais para suprir a falta de pessoal contraria a Lei de Execução Penal, que determina que o quadro “será integrado por cargos de carreira, de provimento permanente de Agente Penitenciário”.
Outra queixa é o excedente de trabalho, uma vez que a carga horária imposta aos servidores penitenciários é diferente do praticado com os demais funcionários públicos que cumprem jornadas de 40 horas semanais. Os trabalhadores reclamam ainda da falta de estrutura física. Eles alertam que maioria das 17 unidades prisionais foi construída há mais de 30 anos e sem qualquer manutenção passa por um processo de degradação, com grades podres e infiltrações, colocando em risco a saúde tanto dos detentos quanto dos servidores.
Na denúncia é citada ainda que a escolta e custódia de detentos vêem sendo realizada por agentes desarmados e sem o apoio da Polícia Militar. “Aqui o preso finge que está preso e nós fingimos que fazemos a segurança. Porque o Estado não dá condições mínimas de custódia”, reclama o coordenador geral do Sinspeb. O dirigente relata a inexistência de equipamentos de segurança e a falta de treinamento dos servidores para reagir em situações adversas.
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