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Tem início nesta quarta-feira (20) a realização das blitzes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no interior do Estado. Feira de Santana e Vitória da Conquista são as primeiras cidades a receber a operação de abordagem aos motoristas para aferir a quitação do Imposto. Outros municípios considerados centros regionais também serão, em breve, alvo da operação, realizada conjuntamente entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), Detran-Ba, Polícia Militar e as respectivas prefeituras.
“Os resultados em Salvador estão sendo excepcionais”, afirma o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Felix. Ele lembra que, de acordo com a legislação, os municípios ficam com 50% do valor recolhido.
Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados por estarem em débito com o imposto e, desse total, 91 mil estão no interior. Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido, ele receberá na hora o Documento de Arrecadação Estadual – DAE, podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitar o débito e evitar, assim, que haja apreensão e reboque – neste caso, além do imposto devido e das multas cabíveis, será preciso arcar ainda com os custos do reboque e das diárias no pátio do Detran.
Desde o início da operação, no dia 6, em Salvador, 15,6 mil contribuintes notificados pela Sefaz-Ba quitaram seus débitos com o IPVA em novembro, o que gerou uma arrecadação de R$ 18,1 milhões, em apenas 13 dias úteis de operação. Os números já superam o desempenho registrado em todo o mês de outubro, o que evidencia o impacto da realização das blitzes conjuntas para identificação dos contribuintes em débito.
A arrecadação já é 88,5% maior do que o total de R$ 9,6 milhões registrado em outubro. O número de contribuintes com débitos quitados já traz incremento da mesma ordem: 89,1%, visto que, no mês passado inteiro, o número total chegou a 8,2 mil.
Para verificar se o seu veículo está notificado e se antecipar à possibilidade da abordagem, o contribuinte deve acessar www.sefaz.ba.gov.br, no link “Inspetoria Eletrônica – IPVA – Contribuintes Notificados”, e digitar o CPF, CNPJ ou o Renavam. Caso o veículo esteja notificado no sistema da Sefaz, o pagamento poderá ser feito com procedimento parecido: link “Inspetoria Eletrônica – IPVA”. Depois, deve clicar em “DAE para pagamento – Exercícios notificados”. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center, pelo 0800 071 0071.
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