TCU recomenda paralisação de sete obras e retenção de recursos para oito empreendimentos

Obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL está na lista do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou hoje (6) a paralisação de sete obras e a retenção parcial de recursos para oito empreendimentos. A recomendação está no relatório Fiscobras 2013, que consolida a fiscalização das obras pelo TCU neste ano. Depois de aprovado, o relatório será enviado ao Congresso Nacional e as informações nele contidas servirão para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o ano que vem.

As obras com recomendação de paralisação são: Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; construção da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia; esgotamento sanitário em Pilar, em Alagoas; Avenida Marginal Leste, no Rio Poty, no Piauí; construção da Vila Olímpica Parnaíba, no Piauí; pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul; e ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-153, no Tocantins.

As obras com recomendação de retenção de valores são a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás; a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; o Canal do Sertão, em Alagoas; o terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas; os trens urbanos de Salvador; os trens urbanos de Fortaleza; a construção de Adutora Pirapama, em Pernambuco; e as obras de melhoria do Complexo Esportivo Canarinho, em Roraima.

O relatório encontrou 84 obras com indícios de irregularidades graves. O Congresso Nacional vai avaliar a conveniência de fazer o bloqueio preventivo de recursos. Segundo o TCU, em razão do Fiscobras, foram realizadas 136 auditorias em obras públicas, com dotações orçamentárias de mais de R$ 34,7 bilhões.