Informações, perspectivas e malas. A corrida política começou.

Por Elias Reis

Em 5 de outubro de 2014, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, 27 governadores, 513 deputados federais, 1.049 deputados estaduais e 27 senadores (renovação de um terço do Senado

O Calendário Eleitoral é uma resolução aprovada pelo Plenário do TSE. As eleições são regidas pelo Código Eleitoral (Lei nº  4.737/1965) e pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Em março último, o TSE aprovou as resoluções que detalham todos os feitos eleitorais.

O Calendário foi a primeira resolução aprovada sobre as eleições do ano que vem. Entre outros assuntos, o TSE ainda debateu e aprovou regulamentações sobre: escolha e registro de candidatos, propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha, arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas.

Um ano antes da eleição de 2014

Um ano antes das eleições, os partidos e candidatos já têm regras a obedecer. Portanto, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estar filiados ao partido um ano antes do pleito.

Eleições, dia 5 de outubro de 2014

O primeiro turno acontece em 5 de outubro de 2014. Caso candidatos a presidente e governador não alcancem a maioria absoluta dos votos neste dia, haverá segundo turno em 26 de outubro de 2014. As eleições são sempre aos domingos.

Pesquisa

A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral.

Convenções

As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer de 10 a 30 de junho de 2014. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Registro e propaganda

Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Prestação de contas

De 28 de julho a 2 de agosto de 2014, os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos quem tiverem realizado.

Em 6 de agosto de 2014, a Justiça Eleitoral divulgará este primeiro relatório na internet.

De 28 de agosto a 2 de setembro de 2014 os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos têm de enviar o segundo relatório, que será disponibilizado pela Justiça Eleitoral em 6 de setembro de 2014.

Até 4 de novembro de 2014, os candidatos, inclusive a vice e os suplentes, comitês financeiros e partidos políticos têm de encaminhar à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno.

A exceção é para os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições. Estes devem prestar contas até 25 de novembro de 2014.

Diplomação

Os candidatos eleitos serão diplomados até 19 de dezembro de 2014. O TSE diploma o presidente da República e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são os responsáveis pela diplomação dos governadores, deputados e senadores do seu respectivo Estado.

Ilhéus

Em Ilhéus alguns nomes já despontam e se credenciam rumo à  Assembleia Legislativa. Josevaldo Viana, filiado ao PCdoB, presidente do Legislativo ilheense e deve fazer dobradinha com o itabunense, Davidson Magalhães; Dinho Gás, ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus e filiado ao PSD. Até dia 02 de outubro decide se troca de partido ou permanece no mesmo; Ângela Sousa tenta a reeleição pela segunda vez e também é filiada ao PSD. Hoje muito mais experiente, com serviços relevantes prestados a região, tem trabalhado forte em quase cinquenta cidades do interior. Sua reeleição é tida como certa. E por último, Dr. Cosme Araújo, ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, ex-procurador da União dos Vereadores do Brasil, vereador no 4º mandato, político experiente e com possibilidades favoráveis para chegar a Assembleia Legislativa da Bahia. Dr. Cosme Araújo ainda não decidiu se permanece no PDT ou com fará dobradinha em 2014. Convites se acumulam no seu e-mail.

No tocante à Deputado Federal, dificilmente Ilhéus consegue eleger algum representante. O risco é a penetração das malas e aproveitadores candidatos copa do mundo.