Deputada pede audiência com Ministro para solicitar suspensão da demarcação

Preocupada com o clima tenso que se instalou no Sul da Bahia e na tentativa de buscar a imediata suspensão do processo de demarcação de terras nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) apresentou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia solicitando o apoio dos parlamentares para o agendamento de uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir sobre o conflito. Justifica a deputada Ângela Sousa que mesmo o governador Jaques Wagner buscando o apoio do Ministério da Justiça e da própria presidente Dilma Rousseff, os parlamentares devem unir as forças e também buscar providências dos órgãos competentes, com o objetivo de pedir a suspensão da demarcação de terras, assim como ocorreu no Paraná.

Além dos parlamentares membros da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Ângela Sousa também defendeu que a audiência conte com a participação dos representantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Ilhéus, Una e Buerarema, para que possam explicar sobre o problema e solicitar a imediata suspensão da demarcação. Na manhã desta segunda-feira(02), assessores da deputada estadual participaram da audiência com o governador Jaques Wagner para discutir sobre o problema da demarcação. Wagner pretende ir ainda esta semana à Brasília para uma audiência com o ministro José Eduardo Cardozo, em busca de uma solução para os conflitos entre produtores rurais e índios. Por solicitação da deputada estadual Ângela Sousa e da Associação de Pequenos Agricultores, o governador solicitou ao Governo Federal o envio da Força Nacional de Segurança, que desembarcou no dia 18 de agosto e agora reforça o trabalho da Polícia Militar.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia na semana passada, a deputada estadual Ângela Sousa solicitou a suspensão imediata do processo de demarcação de terras nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, assim como ocorreu no estado do Paraná, até que haja uma definição de procedimentos claros para a demarcação de territórios indígenas no Brasil. Ângela Sousa solicitou ainda a intervenção mais direta do estado não somente na segurança, como também na tentativa de resolver o conflito e ainda o empenho da

Assembleia Legislativa nas mediações e na busca de soluções para o impasse.
A deputada alertou que o clima é de guerra nos municípios do Sul da Bahia, principalmente na região de Buerarema, com constantes invasões de terras, roubos da produção, agressão aos trabalhadores, destruição de veículos e até mortes desde que foi iniciado o processo de demarcação de terras. Para controlar essa situação e garantir a paz e a normalidade desses municípios, segundo propõe a deputada estadual, é preciso que medidas semelhantes às adotadas no Paraná sejam implantadas também na Bahia, com a suspensão imediata do processo de demarcação e a garantia da reintegração de posse das propriedades que foram invadidas nos últimos meses pelos descendentes de índios Tupinambá.

Explica a deputada que a situação no Sul da Bahia está insustentável e o clima tende a piorar caso o processo de demarcação não seja suspenso. Ângela Sousa fez questão de ressaltar que não é contra a demarcação, mas é necessário estabelecer critérios de como ocorrerá esse processo e o que será feito com mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades. “São milhares de pequenos agricultores que vivem com suas mãos calejadas do trabalho para sustentar suas famílias. É gente que vive do trabalho e que planta para abastecer a cidade. Para onde irão essas famílias caso ocorra a demarcação?”, questionou a deputada estadual.

Ângela Sousa também informou que o Governo Federal possui o programa Brasil Sem Miséria, com uma série de iniciativas como o da Agricultura Familiar e o Programa de Aquisição de Alimentos, que buscam justamente garantir apoio ao homem do campo e beneficiar os pequenos agricultores, mas ao realizar a demarcação o próprio governo coloca em risco esses programas, retirando as terras de pessoas que estão em suas pequenas propriedades a mais 80 anos. “Não se resolve uma reparação social retirando as terras de mais de 20 mil pequenos agricultores que tiram seus sustentos dessas propriedades. Além do mais, entre esses pequenos agricultores estão negros, assentados e outras minorias que também devem ter assegurado seu direito à terra, daí a necessidade de se discutir critérios mais justos e sérios para se fazer uma demarcação”, ressaltou a deputada estadual.