Município de Ilhéus abre edital para seleção de projetos culturais com investimento de R$ 980 mil

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou nesta quarta-feira (17) o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que visa selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com um investimento total de R$ 980 mil, o edital destinará recursos a 112 projetos distribuídos em 14 categorias, incluindo artes plásticas, capoeira, cultura afro, audiovisual, teatro e música, entre outras.

Inscrições e prazos

As inscrições estarão abertas de **18 de abril a 18 de maio de 2025** e devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no link: [https://forms.gle/76Aqp8mRjt2yHEZVA](https://forms.gle/76Aqp8mRjt2yHEZVA). O resultado final está previsto para ser divulgado em 18 de junho, com a assinatura dos Termos de Execução Cultural iniciando em 20 de junho.

Quem pode participar

Podem se inscrever agentes culturais residentes em Ilhéus há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), coletivos sem CNPJ e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos. O edital também estabelece cotas para grupos historicamente subrepresentados: 25% das vagas são reservadas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PCD).

Valores e categorias

Cada categoria terá um valor fixo de R$ 70 mil, distribuído entre os projetos selecionados. Por exemplo:

– Artes Plásticas e Visuais: 7 vagas, com R$ 10 mil por projeto.
– Capoeira: 14 vagas, com R$ 5 mil por projeto.
– Música: 14 vagas, com R$ 5 mil por projeto.
– Teatro: 3 vagas para projetos de R$ 20 mil e 2 vagas para projetos de R$ 5 mil.

Projetos voltados para áreas periféricas ou liderados por mulheres, LGBTQIAP+, idosos e comunidades tradicionais receberão pontuação extra na avaliação.

Critérios de seleção

Os projetos serão avaliados por uma comissão externa com base em critérios como qualidade, relevância cultural, integração comunitária e viabilidade orçamentária. A pontuação mínima para aprovação é de 45 pontos (em uma escala de até 91 pontos, considerando critérios obrigatórios e bônus).

Documentação e etapas

Os proponentes devem enviar documentos como formulário de inscrição (Anexo II), planilha orçamentária e, se aplicável, autodeclarações étnico-raciais ou de PCD. Após a seleção, os habilitados terão 5 dias para apresentar documentos comprobatórios, como CNPJ (para PJ), certidões negativas e comprovante de residência.

Acessibilidade e transparência

O edital reforça a necessidade de medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal nos projetos, alinhadas à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Todos os resultados e etapas serão divulgados no [Diário Oficial Eletrônico de Ilhéus](https://www.ilheus.ba.gov.br/diario-eletronico) e no site da prefeitura.

Dúvidas e informações

Mais detalhes podem ser obtidos pelo e-mail [email protected] ou no Instagram da Secretaria de Cultura: [@secult.ilheus](https://www.instagram.com/secult.ilheus).

Confira o edital completo e anexos no site oficial da Prefeitura de Ilhéus.