Decretos presidenciais beneficiam quatro territórios quilombolas da Bahia

Quatro territórios quilombolas da Bahia tiveram publicados os decretos de interesse social. Eles foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (29), no encerramento do mês de celebração da Consciência Negra. Ao todo, foram 15 decretos assinados em benefício de quilombolas no país.

Entre os da Bahia, estão o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho, onde a liderança quilombola Mãe Bernadete foi assassinada em 2023. Também está o Quilombo de Iúna, em Lençóis, que inspirou o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior. Itamar atuou no Incra Bahia e trabalhou pela decretação dos territórios decretados no estado.

Os outros dois territórios quilombolas baianos são o de Vicentes, em Xique-Xique, e Jetimana e Boa Vista, em Camamu. Nas quatro comunidades contempladas no estado residem 665 famílias quilombolas.

Os 11 decretos de interesse social restantes beneficiam 458 famílias remanescentes de quilombo nos estados de Minas Gerais, Maranhão, São Paulo, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Piauí.

Com os decretos, o Incra dará início aos processos de desapropriação dos imóveis rurais inseridos nos territórios, bem como à arrecadação das terras públicas que constam dentro do perímetro desses territórios.