“É muito penoso para os alunos ter seu ano letivo encurtado”, disse o presidente da Câmara

Na tarde desta terça-feira, 7, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Paulo Carqueija (PSD), usou o tempo regimental de fala durante a 62ª Sessão Ordinária, para explanar sobre a antecipação do encerramento do ano letivo da rede municipal de ensino na cidade para o dia 30 de novembro, sendo que a conclusão das aulas estavam previstas para 22 de dezembro, cumprindo a oferta de 200 dias letivos como determina a lei. Esta decisão foi comunicada em ofício enviado à Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), na terça-feira, 31.

“Não falo apenas como o presidente da Casa ou um vereador, mas como professor que fui por 30 anos no município”, disse Carqueija iniciando seu longo discurso onde rebateu algumas justificativas do Executivo sobre a antecipação do fim das aulas. O presidente explicou que entende a dificuldade do município, citando a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “não queremos questionar isso. Pois é uma verdade que assola vários municípios”, citou também a extensão da cidade e “os precatórios que destroem o orçamento”, no entanto pediu ao Executivo que reavaliasse a decisão buscando alternativas: “Eu estou falando de apenas 20 dias a mais. E o senhor não teria que pagar integralmente dezembro, apenas dois terços do mês. Busque alternativas no governo federal, sensibilize o governador do Estado que é professor”, clamou o edil.

O presidente da Câmara mencionou também o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que recentemente foi ofertado pela Prefeitura, para os servidores municipais e questionou quantos professores haviam solicitado, colocando o Poder Legislativo à disposição caso o prefeito autorizasse postergar este pedido de aposentadoria para 20 de dezembro. Segundo Carqueija, “se houver dificuldades de ordem legal, conte com essa Casa para modificar. Nós aprovamos o PDV e nós podemos, se necessário, aprovar a postergação de mais alguns dias”, enfatizou o presidente.

Usando a tribuna, Paulo Carqueija continuou justificando seu pedido, alegando que “é muito penoso aos alunos ter seu ano letivo encurtado”. Ele disse ainda que a proposta de contraturno do Executivo para compensar os 22 dias de dezembro é “por experiência, isso é um faz de conta em termo de educação”, justificando a fala pela rotina exaustiva do professor. Outras duas alegações que o parlamentar contra-argumentou em seu discurso foi a requalificação das unidades escolares que segundo Carqueija “não há necessidade de sacrificar a educação, pois nos primeiros 20 dias de dezembro as empresas contratadas podem comprar material e contratar a mão de obra”. Já a questão do concurso público o presidente do legislativo afirmou que “é urgente, mas não é possível crer de que é necessário rescindir o contrato dos professores para que se possa fazer um planejamento dessas provas”, concluiu Paulo Carqueija.