Soane Galvão apresenta projeto de lei que Proíbe uso de recursos públicos em eventos que promovam a Sexualização de Crianças

A Deputada Soane Galvão (PSB) apresentou projeto de lei na Assembleia legislativa da Bahia que proíbe uso de recursos públicos em eventos que promovam de forma direta e indireta, a sexualização de crianças.

A PL pretende proteger a integridade e o desenvolvimento saudável dessa parcela vulnerável da sociedade.

Para a Deputada “A sexualização precoce de crianças e adolescentes é uma preocupação crescente na nossa sociedade, sendo impulsionada por diversos fatores, como a exposição excessiva a conteúdos sexualmente explícitos na mídia e na internet, a pressão social por uma aparência sexualizada e a erotização precoce de produtos e serviços voltados para esse público. Por isso, não podemos permitir, mesmo que excepcionalmente, que recursos públicos sejam utilizados para ações ou eventos que também possam promover a sexualidade da criança e do adolescente”, concluiu.

O projeto segue para apreciação do Poder Executivo que poderá regulamentar a Lei, caso aprovada, será direcionada ao órgão diretamente responsável para o seu cumprimento.