Deputada pede o apoio do governador para resolver problema das demarcações

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) solicitou ao governador da Bahia, Jaques Wagner, que ouvisse as reivindicações da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema e entrasse na luta para resolver o impasse na questão da demarcação de terras no sul do estado. O pedido da intervenção do governador nessa luta tornou-se necessário, segundo explicou a deputada, diante do clima tenso que se instalou na região Sul da Bahia com as constantes invasões de terras e o conflito entre pequenos produtores rurais e descendentes de índios Tupinambá que querem a demarcação.

No encontro com o governador, os representantes da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema entregaram um ofício explicando que para a tranquilidade e solução definitiva do problema ocorra torna-se necessários que a demarcação de terras seja suspensa até a realização dos estudos da Embrapa, Ministério de Agricultura e outros órgãos da administração pública federal e estadual, solicitados pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Os representantes dos pequenos agricultores solicitaram ainda ao governador Jaques Wagner que autorize a Polícia Militar para que interceda em apoio a Polícia Federal, em caráter de emergência, para coibir as invasões de terras e que as reintegrações de posse que estão em fase de cumprimento judicial sejam imediatamente executadas, garantindo assim o direito de propriedade e moradia dos produtores.

Ângela Sousa fez questão de ressaltar que não é contra a demarcação e que se os descendentes dos índios têm direitos é preciso assegurar as suas terras, mas é necessário estabelecer critérios de como ocorrerá esse processo e o que será feito com mais de 20 mil famílias das regiões de Una, Ilhéus e Buerarema que hoje vivem da agricultura familiar e que podem perder suas propriedades. Além disso, a deputada também cobrou uma ação mais eficaz na segurança dos produtores que tiveram a reintegração de posse das áreas, já que são comuns os casos dos índios que deixam as terras por força da justiça, mas que acabam retornam para as áreas invadidas após a saída da polícia.

No documento entregue ao governador, os pequenos agricultores colocaram que as invasões de terras no Sul da Bahia se intensificaram nos últimos dias, com grupos de pretensas lideranças indígenas, fortemente armados, que expulsam trabalhadores, mulheres e crianças de suas propriedades e saqueiam a produção, implantando o terrorismo na região. Segundo os agricultores, nos últimos 30 dias esses grupos já invadiram mais de 30 pequenas roças, com propriedades que estão com os produtores há mais de 80 anos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Além de solicitar o apoio do governador Jaques Wagner, a deputada estadual Ângela Sousa também apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia solicitando a realização de uma audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Agricultura, representantes do Governo do Estado, dos agricultores e índios para tratar do assunto e buscar uma solução pacífica para o impasse. De acordo com a deputada, a Assembleia Legislativa deve ser palco para ampliar o debate sobre a demarcação de terras indígenas e não pode, como representante do povo, ficar à margem dessa situação, sem buscar uma solução para esse grave problema.

Somente nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema serão mais de 47 mil hectares de terras que estão entre as áreas a serem demarcadas, passando as propriedades de pequenos produtores, a maioria que vive da agricultura familiar, para descendentes dos índios Tupinambá. O problema, segundo a deputada, é que não se definiu esses critérios, as áreas alvo da demarcação e muito menos o que será feito com os pequenos agricultores que hoje vivem nesses locais. E enquanto não se busca uma solução, a violência se instalou na região, com as constantes invasões de terras, trazendo o medo e a violência na zona rural. “Essa situação não pode continuar”, alerta a deputada.