Joaquim Barbosa critica desempenho de tribunais em ações de improbidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou ontem (27) o desempenho dos tribunais brasileiros no julgamento de processos de improbidade administrativa. O tema foi incluído como uma das metas do Judiciário para 2013, mas apenas 36,55% dos processos de improbidade protocolados até 2011 foram julgados.

Segundo levantamento feito semanalmente pelo CNJ, do passivo de 121,8 mil processos de improbidade, apenas 44,5 mil foram julgados até agora. Os processos são divididos entre processos civis de improbidade administrativa e processos penais de crimes contra a administração pública.

Barbosa classificou como “deplorável” o desempenho dos tribunais como o do Piauí e da Bahia, que cumpriram apenas 4,81% e 7,16% da meta, respectivamente. O ministro disse que vai enviar ofícios a todos os tribunais cobrando um melhor desempenho. A medida vem sendo adotada regularmente pelo ministro para que a meta seja cumprida.