Defesa faz nova cobrança ao TSE e diz que militares se sentem desprestigiados

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, apresentou nesta sexta-feira (10) uma tréplica ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na discussão sobre as eleições e disse que as Forças Armadas “não se sentem devidamente prestigiadas”.

O documento rebate análise do tribunal que apontou erros de cálculos e confusões de conceitos ao rejeitar, em maio, sete propostas dos militares de mudanças nos procedimentos das eleições.

A Defesa reforçou as suas propostas ao TSE no momento em que Bolsonaro amplia os questionamentos ao processo eleitoral e faz insinuações golpistas.

Nogueira afirma que as propostas dos militares não foram discutidas tecnicamente. “Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE [Comissão de Transparência das Eleições]”, afirma o ministro.

“Até o momento, não houve a discussão técnica mencionada, não por parte das Forças Armadas, mas pelo TSE ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”, disse ainda.

No documento encaminhado ao presidente do TSE, Edson Fachin, o general afirma que os militares fizerem propostas “plausíveis, em vários níveis, desde o técnico até o de governança”.

Ele ainda diz que é “sabido” que qualquer sistema eletrônico precisa ser atualizado. “Não basta, portanto, a participação de observadores visuais, nacionais e estrangeiros, do processo eleitoral”, escreveu o general.

Bolsonaro tem criticado a decisão do TSE de ampliar o número de missões de observações e de convites para especialistas e entidades de outros países acompanhem o pleito deste ano.

Na reação mais forte ao discurso de Bolsonaro e aos questionamentos das Forças Armadas, o ministro Fachin, declarou, em maio, que a eleição é assunto civil e de “forças desarmadas”.

Nogueira também afirma que uma das divergências entre os militares e as Forças Armadas trata-se apenas de “discussão de caráter técnico e metodológico e não de um equívoco, como citado nas respostas técnicas do TSE”.

O general se referia à discussão sobre o índice de confiabilidade dos testes de integridade das urnas, que são feitos no dia da eleição. Os militares somaram, no cálculo, o número de urnas de reserva técnica, enquanto o TSE afirmou que a conta correta deve considerar aquelas que estarão disponíveis nas seções eleitorais.

Nogueira também afirma que o TSE deve facilitar e incentivar a auditoria “por outras entidades” do processo eleitoral, “principalmente por partidos políticos”. A sugestão ocorre no momento em que o PL, partido de Bolsonaro, tenta credenciar no tribunal um instituto para realizar essa auditoria.

A Defesa voltou a cobrar que o modelo de 2020 da urna eletrônica, que também será usado no pleito deste ano, seja submetido a testes públicos de segurança. O TSE encerrou no mês passado este tipo de teste, que simula ataques hackers e inclui ações de peritos da Polícia Federal, mas utilizou modelo anterior da urna, que também fará parte do pleito de outubro.

O tribunal afirma que o modelo mais recente da urna é uma versão aperfeiçoada daquele que foi submetido ao teste, o que dispensaria essa nova bateria de análises. Ainda argumenta que a urna nova tem uma série de certificações e será submetida a outros tipos de testes de segurança.

A resposta ao TSE foi elaborada por Nogueira com base num outro documento que o Comando de Defesa Cibernética enviou no início da semana pro ministro Paulo Sérgio.

A iniciativa partiu do Exército, que sentiu que o general Heber Portella, representante da Defesa na CTE, e sua equipe foram ridicularizados na resposta dada em maio pelo tribunal, que apontou erros de cálculo nas análises das Forças Armadas.

Em agosto do ano passado, Luís Roberto Barroso, então presidente do TSE, convidou as Forças Armadas a participarem da CTE, grupo que também reúne especialistas e representantes do Congresso, Polícia Federal e de outras entidades.

O convite, porém, ampliou a margem de ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e é visto como erro por parte dos ministros do TSE.

“Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?”, disse o presidente no fim de abril, quando promoveu um evento oficial no Planalto com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Os ataques ao sistema eleitoral e as ameaças golpistas são rotina no governo Bolsonaro.

Em live feita no último dia 2, o presidente afirmou que o TSE tem tomado “medidas arbitrárias contra o Estado democrático de Direito” e atacado “a democracia”. “Não querem transparência no sistema eleitoral”, disse.

Informações da Folha de S. Paulo. Mateus Vargas/Cézar Feitoza.