Bolsonaro libera R$ 700 milhões para assistência à população de áreas afetadas pelas fortes chuvas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (21) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas por fortes chuvas. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a quantia será destinada ao “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil”.

– Mais R$ 700 milhões de recursos extras para o Ministério da Cidadania, visando ao atendimento das necessidades dos afetados pelas fortes chuvas em todo o Brasil, especialmente na Bahia.

– @MinCidadania @joaoromaneto ;
– Presidente Jair Bolsonaro. pic.twitter.com/Xy9GoULJhA

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 31, 2021

A MP editada por Bolsonaro foi publicada em edição extra do “Diário Oficial” desta sexta e destina os recursos ao Ministério da Cidadania. O dinheiro será encaminhado para as seguintes atividades:

R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos; e R$ 500 milhões para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável”, afirmou a Secretaria-Geral em comunicado.

De acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário de R$ 700 milhões não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta fiscal.

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