Semana começa com diversas Audiências Públicas na Câmara

Duas Audiências Públicas serão realizadas nesta segunda-feira (26) pela Câmara de Vereadores de Ilhéus. Pela manhã, às 9 horas, o evento marca o “Julho das Pretas”, uma ação de incidência política e agenda conjunta e propositiva com organizações e movimento de mulheres negras do Brasil, voltada para o fortalecimento da ação política coletiva e autônoma das mulheres negras nas diversas esferas da sociedade. A ação foi criada em 2013, pelo Odara – Instituto da Mulher Negra, e celebra o 25 de Julho, Dia Internacional da Mulher Negra Afro Latina Americana e Caribenha.

A iniciativa é conjunta dos vereadores Enilda Mendonça (PT) e Cláudio Magalhães (PCdoB). O Julho das Pretas traz temas relacionados à superação das desigualdades de gênero e raça, colocando a pauta e agenda política das mulheres negras em evidência. Neste ano o evento está trabalhando com o tema geral “Para o Brasil Genocida, Mulheres Negras apontam a Solução!”.

Libras

Já à tarde, será a vez de uma iniciativa do vereador Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD). A Audiência Pública, que será iniciada às 14 horas, vai destacar e debater aspectos da situação do trabalho da classe dos intérpretes de Libras em Ilhéus. A função do intérprete de Libras é de ajudar na comunicação entre pessoas Surdas e ouvintes através da Língua Brasileira de Sinais e a língua oral corrente – o português brasileiro.

LDO

Outros eventos na Câmara também contarão com Audiência Pública durante a semana. No dia 28, com as presenças de representantes dos poderes executivo e legislativo, será tratada, às 9 horas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Trata-se da lei que contém o planejamento da elaboração do orçamento (LOA) do município para o ano seguinte, estabelecendo prioridades e metas a partir de um refinamento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Uma primeira audiência pública já foi realizada. Mas são duas audiências obrigatórias que a Câmara tem que realizar para debater o tema. Elas são de responsabilidade da Comissão de Finanças da Câmara.

PPA e LOA

Já no dia 29, a Câmara sediará um evento da Prefeitura de Ilhéus. O objetivo da audiência é promover a participação democrática para o levantamento de ações e sugestões dos munícipes na construção do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual de 2022, do Município de Ilhéus. Neste evento específico, que é de responsabilidade da Prefeitura, mas, também, realizado no plenário da Câmara, os participantes devem fazer uso obrigatório de máscara de proteção e respeitar as medidas de prevenção como distanciamento social durante todo o evento, que seguirá os protocolos sanitários e de segurança.

Já os eventos originários do Poder Legislativo, a população vai poder acompanhar e participar através das transmissões da TV Câmara, pelas redes sociais oficiais da instituição.