Promotores das Regionais de Ilhéus e Itabuna lotam Encontro da Gestão Estratégica

Promotores de Justiça que atuam nas comarcas que integram as Regionais de Ilhéus e Itabuna lotaram a sala de reunião que abrigou ontem, dia 16, e hoje, dia 17, o ‘Encontro Regional da Gestão Estratégica’. Em Ilhéus, eles se reuniram para conhecer os programas e projetos que compõem o Plano Geral de Atuação (PGA), uma ferramenta que foi desenvolvida para execução no recorte temporal de um ano e tem o propósito de dinamizar e dar mais efetividade às ações do Ministério Público estadual, explicou o coordenador da Gestão Estratégica, promotor de Justiça Marcelo Guedes. Ele assinalou que o objetivo “é buscar a excelência institucional”.

Participando do evento, a procuradora de Justiça Adjunta Sara Mandra Rusciolleli ressaltou a importância do planejamento para o desenvolvimento da instituição e apresentou o seu reconhecimento ao empenho dos gestores que construíram e vão ajudar a implementar os projetos do PGA. A dedicação dos promotores de Justiça foi também destacada pelo chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Márcio Fahel, que agradeceu a contribuição dos colegas para o fortalecimento das ações institucionais e lembrou que as propostas são ferramentas metodológicas que podem facilitar a execução dos trabalhos realizados pelos membros do MP.

Inicialmente, o PGA é composto por 14 programas e projetos que visam a promoção da probidade na gestão pública, da saúde e educação públicas de qualidade, de defesa do meio ambiente, proteção da criança e do adolescente, aperfeiçoamento do sistema de defesa social, de defesa do direito do consumidor e da cidadania. Alguns outros estão sendo desenvolvidos e logo serão incluídos no rol apresentado para adesões, explicou Marcelo Guedes, pontuando que os promotores podem escolher a que projetos aderir e que as escolhas ficam vinculadas à Promotoria de Justiça. Muitas adesões foram registradas no encontro de Ilhéus, que contou também com a participação do promotor de Justiça Valmiro Macedo e com a explanação dos promotores de Justiça Geder Gomes, que apresentou o ‘Comunidade Legal’ e ‘Segurança Pública Integrada- Regionalização do CISP’; Heliete Viana, com ‘Transparência nas Contas Públicas’; Nidalva Brito, com ‘Saúde Mental: Integração e Dignidade’; e Millen Castro, ‘Infância em 1º Lugar’.

Marcelo Guedes ressaltou ainda que é preciso resgatar o MP dinâmico, que contribui para a formulação e implementação das políticas públicas, fazendo a diferença, impulsionando a transformação da realidade social. Ele informou que o MP criou um Banco de Projetos para coletar e disseminar boas práticas implementadas por promotores de Justiça. O acesso ao Banco do Projetos pode ser feito por meio de banner disponível no site do MP.

Coordenador do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC), o promotor de Justiça Antônio Villas Boas apresentou algumas atividades do núcleo, que tem como objetivo oferecer suporte de inteligência à atividade ministerial. No ano de 2012, o NIC teve um aumento significativo das suas ações, registrando um acréscimo de 275% nas pesquisas atendidas em relação a 2011. Villas Boas também falou sobre o Comitê Gestor de Segurança (CGS), que é composto por 13 integrantes e pode ser contactado por meio do site e via telefone, inclusive em horários diversos ao do expediente, pois conta com uma equipe que faz o plantão institucional. Algumas atividades da Assistência Militar do MP foram apresentadas pelo capitão Xavier, que discorreu um pouco sobre técnicas de segurança. Integrante da Corregedoria Geral, o promotor de Justiça Marco Antônio Chaves também destacou a importância do planejamento para a instituição e lembrou que a Corregedoria é órgão de orientação e acredita na parceria com a Gestão para buscar junto a implementação de metas institucionais.