A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (08/5), a segunda fase da Operação Outline que visa desarticular organização criminosa que praticava desvios de recursos públicos destinados à obra de requalificação da BR-101, no trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife/PE.
Cerca de 40 policiais federais cumprem nove Mandados de Busca e Apreensão e dois Mandados de Prisão Temporária expedidos pela Justiça Federal de Pernambuco. Foi decretado, também, o sequestro de bens imóveis, pertencentes aos investigados, situados em Recife e Gravatá/PE.
O deputado Sebastião Oliveira, do PL de Pernambuco, é um dos alvos da operação, e faz parte do grupo político Centrão, que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita.
Recentemente foi de Oliveira a indicação do nome do novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), no governo Bolsonaro.
Além da capital pernambucana, ações simultâneas ocorrem em Paulista/PE, Serra Talhada/PE e Brasília/DF.
O valor do contrato firmado para a execução da obra supera os R$ 190 milhões, sendo que os maiores repasses seriam feitos do Governo Federal ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER/PE.
De acordo com os relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União – TCU e do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE a obra vinha sendo executada com materiais (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade.
Na primeira fase da Operação foram apreendidos documentos e arquivos digitais que revelaram evidências dos desvios como, por exemplo, a contratação de empresa fantasma. Além disso, ficou demonstrada a evolução patrimonial de ex-servidores do DER/PE incompatível com seus vencimentos. Foram encontradas, ainda, evidências de que a Secretaria de Transporte do Estado de Pernambuco, vinculada ao DER/PE e atualmente extinta, teria sido condescendente com as fraudes.
Os investigados estão sujeitos, na medida de suas participações, ao indiciamento pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem ultrapassar os 40 anos de reclusão.
Os presos estão sendo encaminhados para o Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna – COTEL, em Abreu e Lima, região metropolitana de Recife/PE.
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