Agricultores em alerta: limitações do ICMBio na REBIO Una ameaçam sustento e provocam êxodo rural

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma audiência pública para debater os efeitos das ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Reserva Biológica de Una (REBIO Una), no sul do estado. O debate foi proposto em caráter de urgência pelo deputado Sandro Régis (União Brasil), titular da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA, devido aos potenciais prejuízos socioeconômicos causados pelas restrições de uso da terra na reserva.

No requerimento, o parlamentar argumentou que as limitações impostas pelo ICMBio têm gerado insegurança jurídica para agricultores, dificultado o acesso a crédito e o manejo responsável, além de contribuir para o êxodo rural e o desemprego. A REBIO Una ocupa cerca de 40% do território do município, o que, segundo Régis, exige uma justificativa técnica e social mais clara para as medidas adotadas.

A audiência contará com a participação de representantes do ICMBio, Ministério Público Federal, agricultores e entidades locais. O objetivo é garantir o equilíbrio entre a preservação ambiental e os direitos das comunidades afetadas.

“Precisamos ouvir todos os lados e buscar soluções que conciliem a proteção da biodiversidade com o desenvolvimento da região”, afirmou o deputado. A data do debate será divulgada em breve pela ALBA.

A data e o horário da audiência pública serão divulgados em breve pela Assembleia Legislativa da Bahia.