MP/BA defende legalidade de nova sede na Av. Soares Lopes, mas obra gera controvérsia

Em resposta às críticas sobre a construção de sua nova sede na Avenida Soares Lopes, o Ministério Público da Bahia (MPBA) afirmou, em nota, que o projeto segue todos os trâmites legais. O órgão ressaltou que o terreno é de propriedade da União e que a demarcação foi autorizada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em 20 de março, após processo administrativo iniciado em 2024.

De acordo com o MPBA, a obra atenderá a todas as exigências ambientais e urbanísticas, com o objetivo de modernizar a estrutura da Promotoria Regional, melhorando o atendimento à população e as condições de trabalho dos servidores.

Entretanto, o Blog Agravo apurou que a construção não teve autorização prévia dos Poderes Executivo e Legislativo municipais – caso o terreno realmente esteja sob jurisdição do SPU. A situação gerou dúvidas sobre a competência sobre a área: se é de responsabilidade da União ou do município.

Há ainda informações de que outro prédio pode ser construído na mesma avenida, possivelmente para abrigar uma nova superintendência da Polícia Federal, embora não necessariamente no mesmo local da obra do MPBA.

O assunto deve ser discutido no plenário da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, com parlamentares prometendo questionar a legalidade do projeto e a destinação do espaço público.