Ministério da Saúde sanciona lei que define as cores das bengalas por níveis de deficiência

O Ministério da Saúde em publicação no dia 08/08/2024 divulga que foi sancionada lei que define cores de bengala para identificar níveis de deficiência visual.

Novas regras entram em vigor em 180 dias, tempo necessário para o SUS se adequar à exigência de fornecimento das bengalas com cores.
Ainda de acordo ao Ministério da Saúde ,” O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (5), a Lei Federal 14.951/2024 que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa visão para auxiliar na locomoção. As cores servirão para identificar o grau de deficiência visual do usuário.

Conforme o texto:

• Cor branca: destinada às pessoas cegas.
• Cor verde: com baixa visão ou visão subnormal
• Vermelha e branca: será reservada para pessoas surdas-cegas.

Ainda conforme a norma, caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS) fornece a bengala longa na coloração solicitada. Para isso, serão necessários trâmites administrativos para alterar a descrição dos procedimentos na tabela SUS a fim de possibilitar o fornecimento do equipamento com as diferentes cores, conforme estabelece a lei.

As cores das bengalas têm significados específicos, e o conhecimento dessas cores pode ajudar a criar um ambiente mais seguros, acessíveis e acolhedores para essas pessoas.

Matéria produzida pelo estagiário Pedro José dos Santos.