Mutirão em Ilhéus/BA acelera conclusão de processos com a remessa de mais de 700 RPVs para o Tribunal

Em fevereiro de 2024, a Subseção Judiciária de Ilhéus, na Bahia, – a mais antiga da Justiça Federal da 1ª Região – tinha um acervo de mais de 38,9 mil processos em tramitação. Para acelerar a conclusão de parte desses processos, a Subseção, com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do TRF1, promoveu um mutirão nos meses de março, abril e maio.

O mutirão foi realizado por servidores da própria unidade e de outras unidades convocados para serviço extraordinário presencial, e as atividades desempenhadas envolveram expedição e conferência de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e análise de distribuição e autuação de processos do Juizado Especial Federal Adjunto de Ilhéus.

Durante os meses de trabalho, seis servidores – três de Ilhéus, uma da Subseção Judiciária de Itabuna/BA e dois da Seção Judiciária de Roraima (SJRR) – uniram esforços e remeteram 736 RPVs ao Tribunal, totalizando R$ 23.243.770,54 – além de realizarem conferência e inserção/migração de Requisições de Pequeno Valor que tramitam na unidade.

A iniciativa contribuiu para agilizar o pagamento de RPVs a cidadãos que anseiam pela garantia do direito, além de reduzir o acervo da Subseção, que contém complexos processos cíveis e criminais, com grande demanda de ações civis públicas, improbidade administrativa, desapropriações, causas indígenas e ações penais envolvendo crime de homicídio.