TCM-BA aprova contas relativas ao exercício 2022 da Prefeitura de Itabuna

Com parecer favorável do conselheiro Mário Negromonte, foram aprovadas na 75ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM-BA), na manhã desta quinta-feira, dia 21, as contas relativas ao exercício 2022 da Prefeitura de Itabuna, tendo como gestor o prefeito reeleito Augusto Castro (PSD).

No segundo ano da atual gestão, a Prefeitura enfrentou problemas decorrentes da pandemia da Covid-19 e as conseqüências das enchentes de dezembro de 2021, tendo instituído o Auxílio Emergencial que destinou R$ 3 mil para mais de 3,5 mil famílias que tudo perderam com a tragédia e até agora ainda arca com o aluguel social no valor de R$ 500 para as famílias remanescentes.

Além disso, fez a aplicação de percentuais acima do previsto pela legislação nas áreas da Educação e Saúde e saneou as contas públicas, o que elevou a capacidade de pagamento (Capag) ao nível B na Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Esta foi a segunda vez que o TCM-BA aprovou contas do atual gestor, já que em março do ano passado as contas da Prefeitura de Itabuna relativas ao exercício fiscal de 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Augusto Castro, com parecer favorável da procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, doutora Aline Paim Monteiro Rio Branco, tiveram voto à unanimidade do colegiado.