Juiz manda arquivar ação eleitoral do PSD contra a página Ilhéus da Depressão

Uma das principais páginas das redes sociais que abrange Ilhéus, Ilhéus da Depressão, foi processada pelo PSD, partido do candidato a prefeito Bento Lima e do atual prefeito Mário Alexandre, sob a acusação de estar realizando propaganda antecipada. Na ação, o PSD alegou essencialmente a divulgação de propaganda depreciativa, inverídica e manipulada tecnologicamente, e requereu diligência no sentido de identificar o responsável pelo perfil, bem como a retirada das postagens enumeradas. Nesta quarta-feira, o juiz da 25ª Zona Eleitoral rejeitou a ação, mandando arquivá-la após a fase recursal.

Na decisão, o juiz Gustavo Henrique de Almeida Lyra, diz que analisou cada uma das postagens apontadas e não detectou nenhum conteúdo relacionado às eleições que justificasse o ajuizamento da representação. “Não é papel da Justiça Eleitoral funcionar como instância de apagamento de críticas recebidas por gestores ao longo do mandato, sob o pretexto de que elas teriam a natureza de propaganda antecipada contra os correligionários do agente comentado”, explicita o juiz.

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