MP recomenda adoção de medidas para proteção de famílias atingidas pelas chuvas em Ilhéus

O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 23, ao Município de Ilhéus, à Vara de Infância e Juventude da comarca e aos conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente que adotem uma série de medidas conjuntas para proteção e acolhimento das famílias em situação de risco atingidas pelas fortes chuvas que assolam a cidade. No documento, a promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Góes solicitou que as ações sejam urgentes e voltadas especialmente às famílias com crianças e adolescentes.

O MP também recomendou que seja assegurado acolhimento imediato em condições dignas e de segurança, além de mantidos alojamentos provisórios quando necessário. Que os órgãos realizem a identificação de perdas e danos ocorridos e cadastramento da população atingida, especialmente crianças e adolescentes, para a adoção das medidas de proteção necessárias. Além disso, que sejam articuladas a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas, incluindo abrigamento, vestimenta, cobertores, água e alimentação.

Foi recomendado ainda que seja promovida a inserção das famílias afetadas na rede socioassistencial e facilitado o acesso a benefícios eventuais. A promotora de Justiça solicitou que o MP seja informado sobre as ações implementadas e as planejadas para enfrentamento da situação emergencial, bem como sobre os resultados alcançados.