Sessão especial vai homenagear comunidade indígena na ALBA

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, mais de 80 lideranças da Comunidade Tupinambá de Olivença, do sul da Bahia, serão homenageados na Assembleia Legislativa.

A sessão especial, que acontece a partir das 15h, nesta quinta-feira (18), também será palco de debate sobre a demarcação de terras pertencentes aos Tupinambá.

Pela manhã, às 11h, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em companhia da comunidade indígena, entrega o projeto de lei que reestrutura a carreira do professor indígena e equipara o salário do professor indígena ao professor da rede estadual.

A comunidade Tupinambá de Olivença cobra celeridade no processo que se arrasta há mais de 15 anos. O território, ocupado por Mata Atlântica, estende-se pelos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia, onde vivem mais de três mil indígenas, distribuídos em 22 aldeias.

As lideranças locais defendem que a demarcação vai garantir segurança jurídica para a Comunidade Tupinambá.

A sessão especial, proposta pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), atende a solicitação de Cláudio Magalhães Tupinambá, vereador do PCdoB de Ilhéus, Valdelice Jamopoty e Sival Sussuarana.

Além dos parlamentares, representantes do Governo e de movimentos indígenas também são esperados na sessão.

Processo de demarcação

A luta pela demarcação começou em 2001, quando os Tupinambá de Olivença foram reconhecidos oficialmente como indígenas pela Funai. Em 2003, iniciaram os estudos de identificação e delimitação do território indígena.

Em 2009, o território foi reconhecido e delimitado pela Funai. Mas há 15 anos, os Tupinambá de Olivença aguardam pelo processo final, que é a demarcação.

Em 14 de setembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, derrubou o mandado preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambá de Olivença. Na ocasião, o STJ julgou respondidas todas as contestações que impediam a publicação da portaria declaratória, penúltima etapa no processo de demarcação.

“Esse território é fundamental para os Tupinambá porque garante a sua sobrevivência, a preservação dos recursos ambientais e a continuidade da comunidade, de acordo com seus usos, costumes e tradições”, afirma o deputado Fabrício Falcão.

Serviço

Sessão Especial em homenagem aos Tupinambá de Olivença
Quando: 18 de abril (quinta-feira)
Horário: 15h
Local: Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) / Salvador