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A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), vai realizar no sábado, dia 25, de 9 às 12 horas, na UBS Doutor Mário Peixoto, mais uma etapa do mutirão para o cadastramento de famílias do Bairro Jorge Amado.
Dessa vez, serão atendidas famílias residentes nas ruas Pitanga, Gabriela Colômbia, Paraguai, Uruguai, Argentina, Venezuela, Caminho Dois, Equador e Costa Rica. Os representantes de cada unidade familiar devem estar munidos de documentos pessoais e do imóvel para comprovação de posse, fazer o cadastramento ou resolver pendências.
A iniciativa da SEPLAN faz parte do Programa Meu Lugar executado pela Administração do prefeito Augusto Castro (PSD) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) no maior programa de regularização fundiária já desenvolvido no município.
Como no último cadastramento, o atendimento acontecerá na Unidade Básica de Saúde, Doutor Mário Peixoto. Ao todo, serão 1.500 famílias contempladas no Programa de Regularização Fundiária (REURB) no Bairro Jorge Amado.
Segundo o secretário José Alberto de Lima Filho, depois da coleta de documentos pessoais e dos imóveis das famílias, o processo será encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis para a regularização e emissão de escrituras definitivas e registros gratuitamente pelo Programa REURB.
Até agora, já foram entregues títulos de propriedade a 256 famílias residentes no Novo Mangabinha e outras 120 do Jorge Amado. O Programa Meu Lugar tem como foco beneficiar famílias de baixa renda que possuem CadÚnico e são donas de imóveis sem a devida regularização fundiária, ou seja, sem o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Segundo o secretário, atualmente o município tem cerca de 80% de sua área territorial urbana ainda carente de regularização, daí a execução do REURB. “Por isso, o prefeito Augusto Castro (PSD) determinou que o Programa Meu Lugar seja acelerado para que haja a inclusão de mais famílias”, disse.
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