Defensoras Públicas do Estado que atuam em parceria com a gestão municipal no Programa Recicla Itabuna ganham Prêmio Innovare

O Programa Recicla Itabuna, política pública municipal de manejo de resíduos sólidos, foi criado desde o ano passado pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD). Com o apoio do Ministério Público do Trabalho, CVR Costa do Cacau, Governo da Bahia, por meio da SETRE e Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis (AACRI), Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM),  continua rendendo frutos.

As defensoras públicas estaduais Kaliany Gonzaga e Aline Muller foram as vencedoras do Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública, concedido pelo Instituto Innovare, com o Programa Mãos que Reciclam, um dos eixos de atuação externa do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM) da DPE-BA.

Por meio do programa, a Defensoria desenvolve ações para garantir acesso dos catadores à condição digna e saudável de trabalho, para que sejam reconhecidos pela comunidade, setor produtivo e pelo Poder Público como agentes ambientais.

Na parceria com a Defensoria, o município promoveu ações para a retirada dos catadores do antigo lixão, fechado em maio do ano passado pela Prefeitura de Itabuna, que forneceu cestas básicas, além do pagamento de auxílio aluguel para 56 e  bolsa-renda a 160 pessoas na primeira fase do programa, com o apoio da CVR Costa do Cacau.

Também realizou seminários de capacitação para transformar os catadores em agentes ambientais, que atuam regulamentados, inclusive com contrato com a Prefeitura. Itabuna foi a primeira cidade do Litoral Sul a assinar contrato com os agentes ambientais e implantar a coleta seletiva.

Além disso, a Prefeitura implantou a Central de Triagem de Coleta Seletiva, dotada dos equipamentos necessários à atividade cotidiana dos agentes como prensa, mesas separadoras, ecobikes e ecopontos para a coleta seletiva, espalhados por alguns locais da cidade, segundo o coordenador do Programa Recicla Itabuna e supervisor de projetos da Secretaria municipal de Planejamento (SEPLAN), Rosivaldo Pinheiro.

Segundo ele, as campanhas e parcerias visando à emancipação dos catadores, é uma atividade socioprodutiva, com a participação da  sociedade civil, empresas, universidades públicas e faculdades privadas.

A coleta seletiva é um marco importante para o nosso município, traz maior qualidade de vida para todos e acaba gerando impactos positivos para outras gestões na Bahia e no Brasil. “Para a gestão do prefeito Augusto Castro a premiação recebida pelas defensoras públicas estaduais merece reconhecimento por sua atuação, particularmente na parceria com o município”, afirmou.

A premiação do Instituto Innovare conta com a parceria institucional do CNJ e de associações e conselhos da magistratura, Ministério Público, OAB, Anamatra, Ajufe, Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, com o apoio do Grupo Globo.